O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a “lista suja” do trabalho escravo, incluindo 82 empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Esta atualização, publicada nesta terça-feira (6), revela que 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas foram adicionadas ao cadastro, resultando na libertação de 553 trabalhadores.
As situações que resultaram na inclusão de empregadores variam amplamente. Enquanto algumas refletem a libertação de apenas um trabalhador, principalmente em serviços domésticos, outras envolvem um número significativo de pessoas, como os 54 trabalhadores resgatados no Garimpo Filão dos Abacaxis, localizado em Maués, Amazonas, durante fiscalizações realizadas nos anos de 2024 e 2025.
Queda nas Inclusões
Apesar do expressivo número de trabalhadores libertados, as novas inclusões na lista representam uma queda de 51,48% em relação à atualização anterior, realizada em abril de 2026. Os registros desta nova atualização abrangem 21 estados do Brasil. As atividades com o maior número de flagrantes de trabalho escravo incluem:
- Criação de bovinos para corte (8 casos)
- Serviços domésticos (7 casos)
- Produção de carvão vegetal (6 casos)
- Produção de café (6 casos)
- Construção de edifícios (5 casos)
Transparência e Fiscalização
Para o MTE, a “lista suja” é crucial para assegurar a transparência nos atos administrativos resultantes das ações de fiscalização. Essas operações, que buscam combater o trabalho análogo à escravidão, envolvem auditores-fiscais do trabalho e contam com o apoio de diversas instituições, incluindo a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho.
Cada auto de infração gerado durante as fiscalizações inicia um processo administrativo que garante ao autuado o direito ao contraditório e à ampla defesa previstos na Constituição. Após a finalização destes processos, os responsáveis podem ser incluídos na lista.
Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão, totalizando mais de R$ 171 milhões recebidos por esses trabalhadores.
Como Denunciar
Denúncias relacionadas ao trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e segura pelo Sistema Ipê, uma plataforma lançada em 15 de maio de 2020 pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
