Em um desdobramento intrigante da corrida presidencial, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu neste domingo (11) a determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula” no WhatsApp. O canal, que conta com mais de 3,4 milhões de participantes, foi criado para apoiar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão de Vilas Bôas Cuêva ocorre em meio a uma contenda legal em torno da legitimidade do canal, que já havia sido questionada no TSE. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) entrou com um pedido para cassar o mandato de André Janones, criador do canal e deputado federal reeleito, e pediu sua suspensão, alegando a disseminação de informações falsas sobre o Programa Bolsa Família e possíveis reduções nas aposentadorias.
A questão agora deverá ser debatida em plenário pelo TSE.
Suspensão Inicial
Kassio Nunes Marques havia suspendido o canal no sábado (10), após solicitar a interrupção, alegando sua responsabilidade na propagação de informações já desacreditadas pelo tribunal. Entre essas, a alegação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e a afirmação de que ele reduziria aposentadorias caso fosse eleito.
Janones, que criticou veementemente a decisão do TSE, denunciou o que considera uma forma de censura. “A censura já começou”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais, ressaltando que o canal foi criado para mobilizar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25 de outubro.
No domingo, Lula, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), contestou a imparcialidade das decisões que impactam sua candidatura e anunciou que o Partido dos Trabalhadores (PT) vai recorrer à Justiça contra a suspensão do canal. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou à imprensa.
Tempo de Decisão
Vilas Bôas Cuêva observou que o pedido de Flávio para suspender o canal foi protocolado apenas 41 minutos após a sua própria decisão que solicitava informações adicionais sobre as atividades do canal. Ele destacou que documentos apresentados por Flávio não foram anexados no processo que estava sob sua relatoria, enfatizando a necessidade de que a atuação da presidência do TSE esteja em harmonia com a competência jurisdicional.
O corregedor alertou que decisões administrativas não devem antecipar as soluções jurídicas para evitar incoerências e garantir a segurança jurídica, reforçando a importância de uma avaliação cuidadosa na condução de tais procedimentos.
Próximos Passos
Com o intuito de resolver a polêmica, Vilas Bôas Cuêva decidiu encaminhar o caso para uma deliberação no plenário do TSE, cuja data de julgamento ainda será determinada pelo presidente da Corte. O corregedor ressaltou que essa análise coletiva é essencial para estabelecer diretrizes claras sobre as obrigações processuais, enfatizando a necessidade de boa-fé e cooperação na formulação de pedidos cautelares perante o tribunal.
Matéria ampliada às 17h07
