Flávio Bolsonaro (PL) promete implementar um drástico “tesouraço” nas despesas públicas, seguindo o exemplo da política fiscal de Javier Milei na Argentina. Contudo, o alcance real desses cortes está envolto em incerteza, já que o candidato ainda não apresentou detalhes concretos sobre o que será reduzido.
A pressão para esclarecimentos sobre o “tesouraço” vem do competidor Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Flávio nega que as aposentadorias ou programas sociais serão afetados por esse ajuste fiscal.
Uma das propostas que está sendo discutida é a desindexação das aposentadorias do reajuste do salário mínimo. Isso poderia restringir a correção das pensões à variação da inflação, resultando na perda de ganhos reais para os beneficiários.
Atualmente, as aposentadorias e pensões no Brasil são ajustadas com base no salário mínimo, garantindo até 2,5% de aumento real, acima da inflação.
A economista Daniella Marques, coordenadora da equipe econômica de Flávio Bolsonaro, afirmou que o governo de Javier Milei é um “ótimo exemplo” a ser seguido.
“Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, declarou Daniella durante o evento Esfera Brasil, em setembro.
A administração Milei implementou mudanças drásticas que impactaram aposentados na Argentina, como o fim da moratória previdenciária, prevista para março de 2025. Essa decisão reduziu em 53% o número de novos aposentados, caindo de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para 99,6 mil em 2026.
Esse dado foi coletado dos Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS) do país. A moratória permitia que trabalhadores próximos da aposentadoria, mas com períodos incompletos de contribuição, pudessem regularizar sua situação.
Milei limita aposentadorias
O governo Milei também alterou a fórmula de cálculo das aposentadorias logo nos primeiros meses de seu mandato, através do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274/2024.
Os reajustes passaram a ser baseados apenas nos índices de inflação oficial, enquanto a fórmula anterior considerava tanto a variação dos salários quanto a arrecadação da Previdência. O Centro de Economia Política Argentina (Cepa) estimou que essa mudança resultou numa redução de 21,6% no valor mínimo das aposentadorias até junho de 2026.
Em um cenário onde a aposentadoria mínima deveria ser de $ 490.621, com a nova fórmula o valor previsto é de apenas $403.327, segundo informações do Centro.
The specialist in social security law, Luciano González Etkin, declarou à Agência Brasil que as aposentadorias na Argentina já perdiam poder de compra desde 2018.
“A suspensão da fórmula que proporcionava crescimento real só faz consolidar a perda de poder aquisitivo, condenando as aposentadorias a esse patamar”, explica.
Medicamentos
As mudanças sob o governo Milei também incluíram cortes nos subsídios para a compra de medicamentos, afetando o Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami).
A partir de dezembro de 2024, novas regras restringiram o acesso à gratuidade de medicamentos apenas aos aposentados com renda mensal de até 1,5 vezes o benefício previdenciário mínimo.
Luciano González Etkin alertou que essas decisões têm provocado protestos frequentes entre aposentados em Buenos Aires.
Advogado argentino Luciano González Etkin explica que as medidas de Milei têm gerado protestos semanais no país – Foto Luciano González Etkin/Arquivo Pessoal
“Eles estão em uma situação muito precária, vivem com cerca de 30% do que seria necessário para um padrão mínimo de dignidade. É uma situação preocupante e desumana para os aposentados”, avaliou o advogado.
Vetos de Milei
Diante da pressão dos aposentados, o Congresso argentino aprovou três projetos entre 2024 e 2025, com o intuito de melhorar os valores das mensalidades. No entanto, todas as propostas foram vetadas pelo presidente Milei.
Entre as sugestões rejeitadas, uma previa que a aposentadoria mínima fosse de 1,09 vez a cesta básica de um adulto. O presidente justificou o veto afirmando falta de recursos para implementação das medidas.
Recentemente, em outubro de 2026, o valor da aposentadoria na Argentina foi reajustado em 1,66%, alcançando a quantia de $ 505.748,51 pesos, que inclui um bônus fixo de 70 mil pesos para os aposentados de menor renda. Convertendo para reais, esse valor corresponde a cerca de R$ 1.662.
A organização Espaço Gerontovida, que atua na defesa da população idosa argentina em Buenos Aires, calcula que esse valor mínimo apenas cobre cerca de 25% das necessidades básicas mensais de um idoso, estimadas em $ 2.090.646.
