O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estipulou um prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente comprovações de que está efetuando uma distribuição justa de posts políticos e anúncios de campanha durante o segundo turno das eleições presidenciais. Essa determinação surge após a Meta não ter cumprido um prazo anterior de 72 horas para fornecer as informações solicitadas.
Esta ação foi desencadeada a partir de um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição.
A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia Lula, apresentou dados alegando que a Meta estaria favorecendo conteúdos do rival e prejudicando postagens relacionadas ao candidato da situação, o que contraria a legislação eleitoral. Além disso, há preocupações sobre a possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos entre as duas candidaturas.
Já a campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também formalizou uma reclamação no TSE, levando a uma análise mais abrangente sobre a conduta da Meta nas eleições. Na última sexta-feira (16), o plenário do TSE confirmou uma decisão anterior do ministro Bellizze, que havia determinado que a Meta deveria tratar as campanhas de forma isonômica em suas plataformas. Caso a empresa não tome as medidas necessárias para garantir uma exposição igualitária, a multa diária foi fixada em R$ 500 mil.
Nesta segunda-feira (19), Bellizze emitiu uma nova ordem, aumentando o prazo para o envio das informações a 24 horas e elevando a multa para R$ 1 milhão.
Entre os pontos que a Meta deve esclarecer estão:
- O funcionamento dos sistemas de recomendação de posts em suas plataformas;
- Dados sobre o alcance dos anúncios das duas candidaturas;
- Investigações sobre redes de perfis inautênticos;
- Informações sobre conteúdos que precisam ser identificados por terem sido produzidos ou alterados de maneira sintética.
Outro lado
Em resposta às denúncias, a Meta afirmou que a recomendação de candidatos foi proibida em conformidade com as normas do TSE. A plataforma informou que implementou medidas adicionais para restringir ainda mais as recomendações.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a empresa.
