Ribeirão Preto abre consulta pública para sugestões sobre regulamentação de equipamentos municipais

A Prefeitura de Ribeirão Preto está promovendo uma consulta pública para ouvir a população a respeito da regulamentação dos parklets na cidade. Os cidadãos têm até esta quarta-feira, 22 de novembro, para enviar suas sugestões e contribuir para a formulação do texto final que guiará a instalação e uso desses espaços urbanos.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, busca engajar os moradores em um tema que visa melhorar a convivência e o lazer nas áreas urbanas. As contribuições recebidas serão integradas à minuta da regulamentação, que já está disponível para consulta. Essa proposta está alinhada à Lei Municipal nº 15.259/2026, que detalha as diretrizes para a criação dos parklets no município.

Os interessados em participar podem enviar suas sugestões através de um formulário online, acessível pelo link: Formulário de Sugestões. A minuta que servirá de base para a regulamentação também pode ser consultada no site da Prefeitura, pelo endereço: Minuta da Regulamentação.

Os parklets, que são estruturas criadas em vagas de estacionamento, têm como objetivo ampliar o espaço de convivência e lazer das cidades. Esses equipamentos podem incluir mobiliário urbano, internet gratuita, tomadas e bebedouros, tornando-se locais agradáveis e acessíveis para a população. Além disso, a regulamentação poderá permitir o uso dos parklets para atividades econômicas, mediante o pagamento de uma taxa ao município.

Com essa consulta pública, a Prefeitura de Ribeirão Preto reforça seu compromisso com a participação cidadã na construção de um espaço urbano mais harmonioso e funcional. A opinião dos moradores é fundamental para aprimorar a proposta de regulamentação e garantir que os parklets atendam às necessidades e desejos da comunidade.