TSE se reúne com Meta para debater restrições em postagens de campanhas eleitorais
TSE discute com Meta medidas para garantir igualdade na divulgação de campanhas eleitorais após restrições identificadas em postagens sobre candidatos
Na terça-feira (20), o ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou uma reunião com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
O encontro foi convocado pela Meta após o TSE decidir que a empresa não poderia restringir a divulgação de postagens sobre os candidatos, garantindo um tratamento eqüitativo nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.
Durante a reunião, Belizze enfatizou a importância da transparência e da igualdade entre as candidaturas, um princípio fundamental para o processo eleitoral. A meta da empresa deve ser a equidade no acesso à informação por parte dos eleitores.
Em um comunicado ao TSE antes do encontro, a Meta se defendeu afirmando que não havia adotado medidas desiguais entre as candidaturas. Contudo, na semana passada, o tribunal já havia ratificado a decisão de Belizze que impede a restrição de postagens sobre os presidenciáveis.
A decisão do TSE foi motivada por uma queixa da campanha de Lula, que alertou que algoritmos de inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdo a favor do candidato, enquanto conteúdos a respeito de Flávio Bolsonaro estavam disponíveis. Com a determinação do TSE, o Facebook deve se abster de aplicar medidas que reduzam a distribuição, excluam recomendações ou restrinjam buscas relacionadas a qualquer um dos candidatos.
Após a instância judicial intervir, a Meta afirmou que cumprirá as regras eleitorais do Brasil e que tomou providências adicionais para evitar que comandos que incluam apenas o primeiro nome dos candidatos ou seu número nas urnas gerem imagens deles. “Nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles”, declarou a empresa.
