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TSE exige explicações de Meta e X sobre distribuição de conteúdo político em 24 horas

TSE solicita esclarecimentos à Meta e X sobre a distribuição de conteúdo político e remoções de publicações em meio à corrida eleitoral

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concedeu um prazo de 24 horas à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e à rede social X para que divulguem informações sobre a remoção de publicações e os critérios utilizados para a distribuição de conteúdos políticos em suas plataformas.

Essa demanda surge no contexto de um processo iniciado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca reeleição. Lula alega que as plataformas estão favorecendo conteúdos da sua adversário, Flávio Bolsonaro, particularmente no tocante à distribuição de anúncios e publicações.

A campanha de Lula exemplificou esse suposto tratamento desigual ao relatar a remoção de um vídeo do projeto Revelando do artista MC Cabelinho. O vídeo, que continha críticas a Flávio Bolsonaro, foi retirado do Instagram na quinta-feira (22), pouco após sua publicação, com a justificativa de uso excessivo de Inteligência Artificial.

De acordo com o corregedor, a proximidade do segundo turno, agendado para domingo (25), torna necessário esclarecer as razões para a remoção do material e avaliar se houve algum tipo de tratamento desigual. Cueva, entretanto, observou que os dados apresentados até agora não permitem concluir que o vídeo foi tratado de forma diferenciada devido à sua orientação política, e determinou à Meta que o conteúdo seja avaliado por uma equipe humana.

Outro ponto levantado pela campanha de Lula diz respeito ao alcance distinto de anúncios pagos nas redes sociais. A equipe do candidato aponta que as postagens relacionadas a Lula têm menor visibilidade em comparação aos conteúdos da oposição, configurando um desbalanceamento significativo nas distribuições.

Além disso, a defesa de Lula critica a atuação da ferramenta de Inteligência Artificial Grok, que, segundo alegações, exibe um comportamento diferente ao responder a perguntas similares sobre as duas candidaturas, o que reforçaria a percepção de desigualdade.

A Meta, por sua vez, se posicionou ao afirmar que não houve tratamento diferenciado entre as campanhas e que está em conformidade com as normas da Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira (23), o presidente do TSE, ministro Munes Marques, deve se reunir com representantes das principais redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e Kwai, para discutir esses temas antes do segundo turno.

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