A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que a deputada estadual India Armelau se abstenha de incentivar a discriminação e a demissão de trabalhadores com base em suas convicções políticas. A decisão liminar, que atende parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), foi motivada por postagens da parlamentar nas redes sociais.
Eleita com mais de 248 mil votos e atualmente em seu segundo mandato pelo Partido Liberal (PL), India Armelau provocou polêmica ao publicar, em suas redes sociais, uma mensagem que sugere que empresários devem observar as posições políticas de seus funcionários, insinuando que é desnecessário manter em suas empresas quem “odeia empresários”.
No parecer do juiz do Trabalho Leonardo Saggese Fonseca, destaca-se que, como integrante do Parlamento, a deputada deve promover a liberdade de expressão respeitosa e fomentar a democracia, sem incitar discursos de ódio, discriminação ou perseguições. A decisão também exige que ela remova as postagens controversas de todas as plataformas em que foram divulgadas, incluindo sites e redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5 mil caso não cumpra a ordem no prazo estipulado de 48 horas.
Defesa da Deputada
Em resposta à decisão, India Armelau usou suas redes sociais para reafirmar que nunca teve qualquer preconceito. Em sua defesa, ela argumenta que sempre teve relações respeitosas com a diversidade de pensamentos políticos, ressaltando que sua intenção não era incitar a demissão de empregados, mas expressar preocupações quanto a possíveis sabotagens nas empresas. “O comentário gerou um equívoco interpretativo e não reflete uma orientação minha sobre contratações ou demissões”, esclareceu.
Além disso, a deputada expressou sua preocupação em manter um clima de confiança e respeito entre empregadores e empregados, visando sempre a pacificação social entre capital e trabalho. Ao perceber a repercussão negativa de sua postagem, India Armelau afirmou que imediatamente deletou o conteúdo para evitar mal-entendidos e tensionamentos sociais.
