Brasil impulsiona ações inovadoras para proteger a biodiversidade

A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) culminou em Yerevan, na Armênia, com uma participação ativa da delegação brasileira, que foi fundamental na definição de novas diretrizes para abordar a crise da biodiversidade.

Após intensas negociações que se estenderam até a madrugada de sábado (31), foi publicado o documento final intitulado Caminho de Yerevan. O acordo inclui novos compromissos dos países signatários, refletindo uma resposta à primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF), que apontou a insuficiência das ações globais para atingir as 23 metas acordadas para 2030.

Para Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy Brasil e integrante da delegação brasileira, a conferência foi um passo crucial para a correção de rumo. Ela destacou os avanços em temas como financiamento, monitoramento e a inclusão de comunidades indígenas, embora tenha observado que questões fundamentais, incluindo o volume de financiamento e a reforma de subsídios, ainda ficaram pendentes.

“Mas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subsídios, transformação dos setores produtivos e responsabilização por resultados.”

Compromissos Financeiros

Entre os acordos financeiros firmados, destaca-se a ampliação voluntária da base de países doadores, incluindo agora economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, que se comprometeram a apoiar ações de proteção da biodiversidade em países menos desenvolvidos.

Os participantes da COP17 também concordaram em realizar uma revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), buscando estruturar uma arquitetura eficaz que suporte as iniciativas de proteção da natureza. Durante a conferência, foi anunciado que os compromissos financeiros, provenientes de governos, instituições multilaterais, filantropia e iniciativas privadas, somaram mais de US$ 1,8 bilhão.

Reforma de Subsídios

De acordo com An Lambrechts, especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, as promessas feitas em Yerevan, embora positivas, enfrentam barreiras significativas, como a falta de financiamento, restrições fiscais e a urgência em reformar subsídios que prejudicam a biodiversidade. Os avanços sobre a reforma dos subsídios foram limitados, resultando na criação de um grupo de trabalho destinado a converter ao menos US$ 500 bilhões atualmente aplicados em atividades nocivas à natureza em subsídios benéficos.

Fundo Cali

Estabelecido na COP16 em 2024, o Fundo de Cali visava reunir verbas de empresas que utilizam sequenciamento genético das espécies para desenvolver produtos, como nas indústrias de cosméticos e farmacêuticos. Contudo, o funcionamento efetivo do fundo apresenta obstáculos, pois muitas corporações têm resistido à sua adesão obrigatória.

“É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade.”

Uso Sustentável

A proposta brasileira para fortalecer a agenda de uso sustentável da biodiversidade foi incorporada à convenção, enfatizando a repartição justa dos benefícios dos recursos genéticos. Isso exigirá consultas a países, povos indígenas e comunidades locais, que agora terão um papel ativo na implementação do uso sustentável desses recursos.

Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, destacou a importância desse reconhecimento e a necessidade de desenvolver opções que subsidiem futuras iniciativas de trabalho.

Conectividade Ecológica

Entre os temas fortemente defendidos pela delegação brasileira esteve a proposta de conectividade ecológica, visando a criação de corredores verdes e azuis para a conservação da fauna e flora. A ideia era integrá-lo no Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas (PoWPA), mas o assunto foi apenas referenciado, abrindo espaço para novas discussões em futuras reuniões multilaterais.

“Precisamos conservar a natureza, mas também criar condições para que seu uso sustentável gere benefícios sociais, econômicos e ambientais, respeitando os direitos e os conhecimentos dos povos e comunidades que historicamente contribuem para sua conservação,” concluiu Michel Santos.