Estudo revela que racismo e desigualdade prejudicam a aprendizagem infantil

Um estudo da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal revela que o racismo exerce um impacto significativo nas oportunidades de aprendizagem das crianças já na primeira infância. A análise, fundamentada em dados de uma avaliação internacional, mostra que, aos 5 anos, existem disparidades no desempenho educacional de crianças com base em sua raça/cor e na condição socioeconômica.

A primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento, fortemente moldado pelo ambiente e pelas experiências a que a criança está exposta. Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da fundação, destaca que, no Brasil, o racismo estrutural e as desigualdades históricas comprometem o acesso a serviços de qualidade. “Não são as características raciais ou socioeconômicas que determinam a capacidade de aprendizado, mas sim as condições de vida e o acesso aos direitos que variam para cada criança”, afirma.

Resultados do Estudo Internacional

Esta pesquisa foi conduzida com base no Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-Estar na Primeira Infância (IELS), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento analisou crianças de 5 anos na pré-escola em três dimensões: aprendizagens fundamentais, funções executivas e habilidades socioemocionais. Resultados indicam diferenças marcantes entre grupos.

Dentre elas, destaca-se a numeracia emergente, que engloba habilidades como contagem e reconhecimento de padrões. A diferença média de desempenho entre crianças pretas (423 pontos) e brancas (463 pontos) foi de 40 pontos, enquanto crianças pardas obtiveram uma média de 447 pontos. Em termos de memória de trabalho, que avalia a capacidade de manipular informações, as crianças brancas alcançaram 471 pontos, superando as crianças pardas (463 pontos) e pretas (462 pontos).

Disparidades Socioeconômicas

A análise também expõe como as desigualdades se intensificam em função do nível socioeconômico. As crianças pretas, pardas ou indígenas de famílias com baixo rendimento obtiveram 416 pontos em numeracia, comparados aos 500 pontos das crianças brancas ou amarelas de famílias com alto poder aquisitivo, resultando em uma diferença de 84 pontos. Em literacia, as crianças em situação de vulnerabilidade alcançaram 477 pontos, enquanto suas contrapartes de classes abastadas obtiveram 532 pontos.

Marina Chicaro alerta: “As desigualdades que se formam na primeira infância, se não forem tratadas, podem se perpetuar ao longo da vida, criando diferenças nas trajetórias educacionais e nas oportunidades futuras. Isso é contrário à busca por uma sociedade mais justa e igualitária.”

Ela vai além: “Investir na primeira infância e no combate às desigualdades étnico-raciais é uma obrigação histórica e um caminho efetivo para proporcionar iguais oportunidades a todas as crianças.”

Propostas para Mudança

Com as inequidades identificadas, o estudo sugere medidas que podem ser adotadas desde a primeira infância. Entre os marcos legais que podem contribuir para essa redução estão:

• Política Nacional Integrada da Primeira Infância: que prioriza crianças em situação de vulnerabilidade.
• Política Nacional de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais: que visa eliminar desigualdades étnico-raciais na educação infantil.
• Novo Plano Nacional de Educação: que propõe monitorar o acesso de crianças negras, indígenas e quilombolas à educação infantil.

O estudo também apresenta caminhos para a formulação de políticas públicas mais eficazes:

• Monitoramento por raça/cor: coleta de dados desagregados para planejar e avaliar políticas públicas.
• Combinação de políticas universais e focais: priorização das crianças de famílias em situação de pobreza e grupos racialmente vulneráveis.
• Qualificação da oferta educacional: investimento na formação de professores em contextos vulneráveis.
• Aumento das oportunidades de aprendizagem: formação de profissionais para promover aprendizado através de brincadeiras.
• Integração intersetorial: articulação entre educação, saúde e assistência social para combater as desigualdades desde cedo.