Um estudo recente do Instituto Rodrigo Lemos (IRL), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela avanços significativos na aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino entre 2013 e 2023. A pesquisa, que analisou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aponta para uma diminuição na disparidade de aprendizado entre estudantes da educação especial e aqueles da educação regular no 5º ano do ensino fundamental, indicando um fortalecimento da inclusão nas escolas.
Apesar dos progressos, o relatório ressalta que o nível de aprendizagem dos alunos da educação especial ainda se encontra em níveis insatisfatórios, especialmente nos anos finais da educação básica. O estudo destaca que, nos anos finais do ensino fundamental (9º ano) e no ensino médio (3º ano), a diferença de aprendizado entre os dois grupos aumentou.
Os alunos da educação especial abrangem aqueles com alguma ou múltiplas deficiências, autismo e altas habilidades. Em 2023, 44,5% dos alunos da educação especial alcançaram notas satisfatórias em português no 5º ano, um aumento significativo em comparação aos 20,7% registrados em 2013. No mesmo período, os alunos da educação regular avançaram de 40,9% para 55,9%, fazendo com que a diferença entre os grupos diminuísse de 20,2 pontos percentuais para 11,4 pontos percentuais.
Desempenho em Matemática
O desempenho em matemática também apresentou progressos. O percentual de estudantes da educação especial que obteve notas satisfatórias subiu de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023. Em contrapartida, o aumento entre os estudantes da educação regular foi de 35,6% para 44,3%. A diferença entre os grupos, nesse caso, caiu de 18,7 pontos percentuais para 10,4 pontos percentuais.
Contudo, nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o panorama se torna preocupante. No 9º ano, apenas 18,8% dos alunos da educação especial apresentaram aprendizagem adequada em português em 2023, um avanço em relação aos 11,9% de 2013. No entanto, os alunos da educação regular avançaram mais rapidamente, passando de 24,3% para 36,8% no mesmo período.
No 3º ano do ensino médio, a situação é ainda mais alarmante: tanto em português quanto em matemática, apenas 3,2% dos alunos da educação especial e 5,2% dos demais estudantes conseguiram notas satisfatórias em 2023, mostrando uma evolução quase nula desde 2017.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, destaca que a pesquisa é um importante retrato da evolução da educação especial no Brasil, mas ressalta que ela não abrange os alunos que abandonaram a escola ao longo dos anos, o que camufla as desigualdades existentes.
Exemplo de Inclusão em Gado Bravo
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, é um modelo da importância do investimento em educação inclusiva. Com uma população de aproximadamente 8 mil habitantes e um considerável número de surdos, a secretaria de Educação implementou uma coordenação específica para a educação inclusiva. Essa iniciativa facilitou a identificação de alunos com deficiência, autismo ou altas habilidades, além de providenciar ledores para os surdos, conforme explica Maria José da Conceição, secretária de Educação: “Nosso trabalho é também com as famílias, para que entendam a importância da presença de crianças com deficiência na escola.”
Gado Bravo se destaca ainda por garantir a participação de todos os alunos da educação especial nas avaliações do Saeb. A secretaria de Educação considera essa inclusão uma forma de respeitar as individualidades dos estudantes. Para isso, são realizados planejamentos que contemplam adaptações necessárias no ambiente de prova. Entre 2013 e 2023, a participação dos alunos da educação especial nas avaliações do 5º ano subiu de 61,6% para 74,4% e no 9º ano de 65,7% para 76,1%.
Desafios da Educação Especial
Ainda que o cenário apresente avanços, Maria Laura Gomes alerta que muitos desafios persistem. “A formação dos professores é uma das maiores barreiras. Atualmente, apenas 6,4% deles possuem formação continuada em educação especial”, afirma. Além disso, dados da Fundação Lemann revelam que uma a cada quatro escolas no país carece de infraestrutura acessível. “Não podemos esperar que a acessibilidade seja implementada apenas quando haja alunos com deficiência. O ideal seria que todas as escolas fossem acessíveis, independentemente da presença desses estudantes”, conclui.
