COP31: Desafios de financiamento marcam avanço das negociações na segunda semana

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) concluiu sua primeira semana neste domingo, 15, em Antália, Turquia. Especialistas avaliam que houve progressos em questões técnicas e procedimentais, mas os tópicos cruciais como financiamento, adaptação e redução das emissões ainda carecem de consenso.

As discussões mais políticas ficaram reservadas para a segunda e última semana do evento, que se encerra na próxima sexta-feira, 20. O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou a urgência da situação climática, insistindo que os países devem avançar nas negociações e implementar ações efetivas.

“Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. Nossa responsabilidade é manter esse aumento o menor possível, pelo menor tempo possível, e trazer as temperaturas de volta para abaixo de 1,5 graus o mais rápido que pudermos. Isso requer cortes imediatos e drásticos nas emissões, da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”, afirmou Guterres.

Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, reconheceu que nenhuma conferência isoladamente pode resolver a crise ambiental, mas pressionou por uma aceleração nas negociações ao longo do evento. “Não há sucesso coletivo sem concessões de todas as partes. À medida que avançamos para a segunda semana, exorto as Partes a lidarem rapidamente com as questões mais difíceis e evitarem atrasos táticos”, destacou.

Conflitos sobre financiamento

As discussões sobre orientações para o Fundo Verde para o Clima evidenciaram divergências sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em proporcionar e ampliar recursos, assim como a possibilidade de contribuições voluntárias de países em desenvolvimento. A meta de mobilização de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países desenvolvidos, foi reavaliada, levantando novas discussões sobre seu cumprimento.

Outro ponto polêmico é a forma de financiamento. Países como Filipinas criticaram o aumento do uso de empréstimos para projetos de adaptação, defendendo métodos mais compatíveis com as realidades econômicas dos países beneficiários. A União Europeia, por sua vez, apoiou o emprego de diversas modalidades, incluindo doações para nações menos desenvolvidas e pequenos Estados insulares.

A criação do Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD) também gerou controvérsias. Brasil, China, Filipinas, países africanos e árabes atuaram em prol da definição de diretrizes operacionais para o fundo, priorizando desembolsos mais rápidos e financiamento na forma de doações. No entanto, países como União Europeia, Japão e Noruega se opuseram à proposta de novas diretrizes, alegando que já existem discussões em andamento sobre o tema.

A diretora de Políticas Públicas da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Karen Oliveira, destacou a preocupação com a falta de compromisso financeiro por parte dos países. “Este é o principal ponto fraco da COP31. Há avanços em processos e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária”, comentou.

Adaptação: desafios persistentes

Durante a primeira semana, temas relacionados a Planos Nacionais e Metas Globais de adaptação não chegaram a soluções substanciais. Delegações expressaram frustração pela falta de progresso e sinalizaram a necessidade de novas rodadas de discussão. Um item autônomo sobre a triplicação do financiamento para adaptação não foi incluído na agenda, causando descontentamento entre países em desenvolvimento.

A especialista em mudança climática do WWF-Brasil, Flávia Martinelli, afirmou que, apesar do reconhecimento da adaptação como prioridade, o desafio agora é assegurar que isso se traduza em ações concretas, capazes de proteger comunidades vulneráveis.

“A adaptação deve ser central nas políticas públicas para garantir um futuro justo e seguro, protegendo vidas e ecossistemas”, enfatizou Martinelli.

Agricultura e segurança alimentar em foco

A agenda de agricultura e segurança alimentar avançou nas discussões, mas os resultados ainda foram considerados insatisfatórios por muitas delegações, que clamaram por financiamento e transferência de tecnologia. O Brasil apresentou apoio a uma proposta da União Europeia para formar um grupo informal que busque alternativas para acelerar o progresso em ações agrícolas.

Organizações indígenas e representantes de agricultores manifestaram sua preocupação com a falta de reconhecimento de suas necessidades e seu papel na construção de sistemas alimentares resilientes, principalmente em um cenário agravado pelo aumento dos riscos associados ao El Niño.

“A segunda semana será crucial. É necessário que o reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais não fique restrito a discursos, mas que encontre espaço nas decisões finais, garantindo seus direitos e participação nas discussões”, analisou Karen Oliveira.

Oceano: unindo agendas

A discussão sobre oceanos destacou-se nas consultas ministeriais da primeira semana. Entre as propostas, a incorporação de soluções baseadas nos oceanos às políticas climáticas e a garantia de que os oceanos estejam presentes nas decisões finais da COP foram os principais focos.

Embora pequenos Estados insulares e países do Pacífico tenham defendido essa inclusão, a resistência de nações como Rússia e Arábia Saudita se fez presente, dificultando a criação de novas estruturas de ação. A proteção dos oceanos e a necessidade de afastar-se dos combustíveis fósseis foram reiteradas pelas delegações dos países do Pacífico, enquanto outras nações alertaram sobre o uso de soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.