

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) uma proposta de gratuidade no transporte público aos fins de semana em todo o Brasil, com o objetivo de permitir que os trabalhadores desfrutem de suas folgas semanais. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2, que garante dois dias de descanso aos trabalhadores.
Segundo Lula, a medida de gratuidade nas passagens surge como um complemento à redução da carga horária de trabalho, que passará de 44 para 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro deste ano, e depois para 40 horas a partir de dezembro de 2027. “Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta dar dois dias de descanso e a pessoa ficar dentro de casa por falta de dinheiro”, afirmou.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para custear a gratuidade do transporte público coletivo aos fins de semana e feriados. A proposta prevê que, no mínimo, 26,8% do total anual das execuções obrigatórias provenientes dessas emendas vão para o transporte gratuito.
A proposta, se aprovada, deve resultar na destinação de aproximadamente R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para emendas parlamentares obrigatórias, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
Humanização do Trabalho
A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, também serviu para Lula reforçar a importância da nova escala de trabalho e solicitar apoio do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho na implementação da proposta. Ele garantiu que nenhum direito social será revogado durante seu governo e rebateu críticas que o acusam de faltar com o equilíbrio das contas públicas.
“As pessoas que reclamam do fim da escala 6×1 não consideram os ganhos de produtividade gerados pelos avanços tecnológicos nas últimas décadas. Só isso já justifica uma nova redução da jornada”, comentou Lula, afirmando que a nova estrutura de trabalho beneficiará também os empregadores, já que um trabalhador descansado tende a ser mais produtivo.
Com a nova configuração, Lula considera que o objetivo é “humanizar o mundo do trabalho”, oferecendo uma rotina que não leve os trabalhadores a se sentirem como se estivessem indo para o “inferno” a cada dia de trabalho.



