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Sociedade Civil alerta para riscos de uma COP31 histórica e problemática

Organizações destacam baixa expectativa e riscos de fracasso na COP31 devido à falta de consensos em temas cruciais como financiamento e transição justa

A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que acontece em Antália, na Turquia, enfrenta um momento crítico à medida que se aproxima do encerramento, agendado para esta sexta-feira (20). Organizações da sociedade civil de várias partes do mundo expressam preocupações sobre a falta de progresso nas negociações, alertando para um potencial fracasso do evento. Apesar da conclusão da plenária final, os principais documentos em debate ainda estão longe de um consenso e o diálogo deverá se estender pelo final de semana.

Questões fundamentais permanecem sem resposta, como a meta global de adaptação e os mecanismos de financiamento necessários, incluindo vitalmente o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Verde para o Clima (GCF). As conversas centram-se na necessidade de assegurar que países desenvolvidos proporcionem os recursos financeiros requeridos por nações em desenvolvimento, que buscam implementar medidas de adaptação para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

Outro ponto crucial que deve ser definido é o mecanismo de transição justa, fundamental para o processo de transformação econômica e energética, visando uma futura superação dos combustíveis fósseis. Este aspecto precisa levar em conta os impactos sociais da mudança, garantindo que trabalhadores e comunidades dependentes dessas indústrias não sejam deixados para trás.

Poucas expectativas

O governo australiano, que preside a COP31, se comprometeu a disponibilizar os textos sobre financiamento, adaptação climática e transição justa até o final da noite. Entretanto, a chamada “decisão de capa”, o documento político central da conferência, só deve ser divulgado na manhã de sábado (21). Uma nova plenária está programada para buscar a aprovação final dos documentos discutidos.

Mesmo com a continuidade das negociações, o clima no centro de convenções de Antália é de baixa expectativa, revolta e frustração.

“Esta é uma COP que se encaminha para ser um fracasso total,” desabafa Cláudio Ângelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. Ele ressalta que embora haja nações empenhadas em evitar um desfecho negativo, a falta de decisões importantes ao longo da conferência indica que não haverá resultados aceitáveis até domingo.

Segundo Ângelo, “não temos um bom programa de trabalho para financiamento, e não teremos o mecanismo de transição justa”. Ele também destaca que a decisão de capa não menciona a urgência de triplicar os investimentos em adaptação para alcançar US$ 120 bilhões, nem apresenta um plano claro para a transição longe dos combustíveis fósseis.

Textos rebaixados

Fernanda Bortolotto, especialista em política climática da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, afirma que a decisão de capa já foi reescrita três vezes desde a semana passada. “Começou com uma lista ambiciosa de desejos, mas a versão mais recente piorou substancialmente, eliminando referências a direitos humanos e ignorando completamente os combustíveis fósseis, que geram cerca de 80% das emissões globais de gases de efeito estufa,” alerta.

No ano passado, durante a COP30 em Belém, o Brasil impulsionou discussões sobre a criação de mapas que orientem uma transição justa longe dos combustíveis fósseis. A inclusão dessa iniciativa no texto da COP31 chegou a ser cogitada, mas foi excluída do rascunho atual.

“Houve menção aos mapas do caminho em rascunhos anteriores, mas a versão mais recente ignorou totalmente esse assunto e é provável que continue assim,” lamenta Bortolotto.

Protesto

A retirada de referências aos mapas do caminho e o retrocesso em propostas sobre adaptação e financiamento geraram apreensão nas organizações da sociedade civil, que realizaram protestos em Antália nesta sexta-feira. O ativista Amalen, da Artivist Network, chamou a atenção dos negociadores ao interromper uma plenária para criticar a exclusão das menções aos combustíveis fósseis dos documentos da conferência. “Vocês estão matando o futuro. Por que não me matam logo?” bradou, enquanto era removido do local.

Na coletiva de imprensa, representantes da Climate Action Network (CAN), que reúne mais de 2.500 organizações em mais de 130 países, preveem que a COP31 pode ser a pior da história. “Atualmente, não temos nada em termos de progresso,” observou Tasneem Essop, ativista sul-africana da CAN, enfatizando que é preciso garantir que o financiamento de adaptação proteja as comunidades vulneráveis às mudanças climáticas, conforme compromisso das nações ricas durante a COP em Belém.

Essop também criticou o alto número de lobistas do setor de petróleo e das tecnologias de captura de carbono presentes na conferência, alegando que isso representa uma falsa solução que permite a continuação da exploração de combustíveis fósseis.

Além disso, a presidência da COP, formada conjunta entre Turquia e Austrália, foi alvo de reclamações. Segundo Denise Cauchi, diretora-executiva da CAN Austrália, “as pessoas ao redor do mundo estão sofrendo com incêndios, cheias e fome, e esta COP deveria fornecer resultados para elas. O governo australiano tem recursos e conhecimento técnico, mas está falhando.” Cláudio Ângelo do Observatório do Clima também observou que a presidência sob Murat Kurum perdeu o controle das discussões, uma situação alarmante para a conferência.

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