Negociações sobre regulamentação de “robôs assassinos” ganham prazo até 2028
ONU estabelece até 2028 para discutir regras sobre armas autônomas, mas oposição de grandes potências gera insatisfação entre defensores dos direitos humanos


As negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a regulamentação de armas autônomas, que operam com pouca ou nenhuma supervisão humana, chegaram ao fim neste sábado (21) em Genebra. O encontro resultou no compromisso de promover novas discussões nos próximos dois anos, uma decisão considerada insatisfatória por grupos de direitos humanos e enfraquecida pela oposição da Rússia.

Defensores da proposta pleiteavam a criação de regras juridicamente vinculantes para regular sistemas de armas capazes de identificar e atacar alvos com diferentes níveis de autonomia, frequentemente referidos como “robôs assassinos”. Apesar do apoio de cerca de 100 países, nações armamentistas poderosas como Estados Unidos, Rússia e Israel opuseram-se à iniciativa, resultando em um acordo que deixou a definição de futuras medidas jurídicas em aberto.
A Conferência dos Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais se reunia em Genebra desde segunda-feira (16), em meio a preocupações crescentes sobre o uso de armas autônomas letais em conflitos, incluindo as crises na Ucrânia, Sudão e Oriente Médio.
Figuras influentes, como o secretário-geral da ONU, o papa e a Cruz Vermelha, clamaram por normas rigorosas e juridicamente vinculantes.
Julien Thoeni, presidente suíço da reunião, destacou o compromisso como um passo significativo para o desarmamento humanitário, após mais de uma década de negociações. “Isto demonstra que, mesmo em um mundo profundamente dividido, a diplomacia multilateral pode gerar resultados concretos”, comentou.
Um diplomata de um país favorável às novas leis qualificou o resultado como “decepcionante, mas não tão ruim quanto poderia ser”.
Os representantes enfrentaram longas discussões sobre detalhes do texto durante a madrugada, em meio a objeções da Rússia, que chegou a levar ao cancelamento de algumas sessões formais.
O resultado foi amplamente criticado por grupos de direitos humanos, que argumentam que a falta de um instrumento regulador vinculativo coloca a vida de civis e a humanidade em risco. Nicole van Rooijen, diretora executiva da Stop Killer Robots, afirmou à imprensa: “Adiar a criação de uma regulamentação efetiva coloca a segurança de todos em perigo”.
Enquanto isso, alguns observadores e ex-oficiais militares sugerem que os Estados podem precisar considerar um novo processo fora da estrutura atual da ONU, que exige consenso entre os 128 Estados-Membros.
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