Família acusada de manter mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos é condenada pela Justiça
Ao longo do tempo, vítima ficou longe da família desde 1970
A Justiça decidiu que a família responsável por manter uma idosa de 89 anos em situação análoga à escravidão em Santos, Litoral de São Paulo foi condenada a pagar R$ 670 mil. A decisão saiu pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
A sentença foi oficializada no último dia 26 de março e o valor corresponde à indenização por danos morais. Yolanda Ferreira, era mantida por uma família de Santos, mas sem salário, folga e sob abusos físicos e verbais. O caso em 2020, mas só veio à tona em 2022, quando o Ministério Público do Trabalho [MPT] pediu que a Justiça reconhecesse as condições em que a mulher fora submetida entre 1970 e 2020.
De acordo com a decisão, a família será obrigada a garantir uma pensão mensal no valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212, e do custo integral do plano de saúde. Mas caso a indenização não seja paga, a pena é de multa diária de R$ 200, que deve ser revertida em favor de Yolanda.
Entenda como foi o caso
Yolanda Ferreira foi admitida em 1970 para trabalhar como empregada doméstica em uma casa. Ela contou à Justiça que perdeu a carteira de identidade (RG) e que foi “contratada” após a promessa de que os patrões a ajudariam a providenciar uma nova.
No entanto, isto nunca ocorreu e ela ainda foi impedida de guardar dinheiro. Também foi proibida de sair para solicitar novas vias de seus documentos. Yolanda disse ainda que quando pedia para procurar seus familiares, respondiam que, se ela fosse, perderia para sempre o abrigo e alimentação.
Com o passar dos anos, a situação de saúde da vítima piorou, e as violências física e psicológica se intensificaram. Segundo depoimento dela, as filhas da patroa a xingavam e as humilhações eram constantes, assim como as agressões físicas.
Segundo o MPT, em uma dessas ocasiões, uma vizinha resolveu denunciar o caso à Delegacia de Proteção às Pessoas Idosas, para onde enviou uma gravação das agressões verbais, em que se ouvia uma das filhas gritando “(…) essa sua empregada vaga*****; essa cretina, demônia (…)”.
A busca pela idosa
Ao longo deste tempo, segundo o Ministério Público do Trabalho, as duas filhas da empregada doméstica a procuraram nesses 50 anos. Mas não tinham qualquer noção se sabiam se a mãe estava viva ou morta. No entanto, era impossível encontrá-la, já que ela era mantida fora dos registros pelos antigos patrões. Por isso, chegaram a imaginar que a mãe havia morrido.
A primeira filha morreu sem realizar o sonho de reencontrar a mãe, segundo texto inicial da ação trabalhista. A outra, desenvolveu graves problemas psicológicos devido o desaparecimento da mãe.
A ex-patroa da vítima e uma de suas três filhas morreram em 2021. Outra filha já havia morrido antes de o caso vir à tona. O MPT, por sua vez, considera que todas se beneficiaram diretamente da situação degradante de Yolanda, já que também administravam a casa e lhe davam ordens diretas, aproveitando-se do fato de que havia alguém para cuidar da mãe em tempo integral, sem custo algum.
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