Mais de 6,2 mil veículos intermunicipais são autuados pela ARTESP
As fiscalizações ocorreram em vários pontos do Estado e irregularidades foram constatadas
Transportar pessoas, além de uma profissão é também uma “operação”, para garantir a chegada do passageiro ao seu destino de maneira segura, confortável e pontual. O transporte coletivo intermunicipal, que atende uma grande demanda de pessoas que vão trabalhar, estudar ou simplesmente passear, teve uma atenção especial ao longo de 2022 das equipes da As equipes de fiscalização do transporte coletivo intermunicipal da Agência de Transporte de São Paulo (ARTESP). Ao longo do ano, o órgão 6,2 mil veículos foram autuados, entre ônibus, micro-ônibus e vans.
Segundo a ARTESP, as ações aconteceram nos terminais e nos terminais do Estado de São Paulo, resultando em 812 notificações, 307 retenções de veículos e 1.120 remoções ao pátio.
Entre as irregularidades encontradas, muitos veículos foram autuados por realizarem suspensão de linha sem autorização da ARTESP; operar linha com menos horários que os previstos; falta ou defeito em equipamento obrigatório; atraso na realização de viagem por conta da transportadora; transporte de passageiros sem autorização; empresa cadastrada para o serviço de fretamento realizando venda individual de passagens, entre outros.
“O serviço de transporte coletivo intermunicipal cumpre papel fundamental para a mobilidade das pessoas. Por isso, nosso trabalho é prezar e garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros. Durante o ano passado, as fiscalizações foram rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas foram aplicadas, além de coibir o transporte irregular e clandestino”, afirma Luis Carlos Moraes Caetano, diretor de Procedimentos e Logística da ARTESP.
Atribuições da Agência
A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. O corpo técnico da Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
As atividades das equipes de fiscalização envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Coibir o transporte clandestino é de suma importância porque a atividade irregular traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela legislação e nem honram o pagamento de seguros que garantem a segurança aos viajantes.
Serviço de fretamento
Para não ter possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência.
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