Prefeitura de Barretos define pontos facultativos em 2024

A Prefeitura da Estância Turística de Barretos anunciou, por meio do Decreto nº 11.909, os dias de pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo de 2024. A medida, assinada pela Prefeita Paula Lemos, foi publicada na edição de hoje da Folha de Barretos.

Destaques do Decreto: Carnaval, Feriados Religiosos e Histórico

O decreto estabelece que serão considerados pontos facultativos os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, em decorrência dos tradicionais festejos carnavalescos. Além disso, destaca-se o ponto facultativo do dia 28 de março, coincidindo com a Quinta-Feira Santa, e o dia 31 de maio, posterior ao feriado de “Corpus Christi” celebrado em 30 de maio.

Outro ponto de destaque é o dia 8 de julho de 2024, marcando o ponto facultativo que antecede o feriado da “Revolução Constitucionalista de 1932” no dia 9 de julho.

Responsabilidade dos Dirigentes e Flexibilidade de Horários

O decreto enfatiza que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, bem como aos secretários municipais em suas respectivas áreas de competência, garantir a preservação e o funcionamento integral dos serviços considerados essenciais. Adicionalmente, secretários municipais e dirigentes das autarquias possuem a competência para incluir ou excluir cargos que adotarão os horários especificados no decreto.

Com essa determinação, a administração municipal busca conciliar a celebração de eventos festivos e históricos com a manutenção adequada dos serviços essenciais à população. Para mais detalhes e esclarecimentos, acesse a íntegra do Decreto nº 11.909 no site oficial da Prefeitura de Barretos.

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