Preço do arroz fica estável na primeira semana de monitoramento do Procon-SP

Ligeira redução pode ser em função do racionamento preventivo nas vendas e pela oferta identificada nos pontos de venda

Carina Reifonas26 de maio de 2024

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O monitoramento nos preços de alguns tipos de arroz em estabelecimentos com venda pela internet na cidade de São Paulo, feito pelo Procon-SP pela segunda vez, apurou uma ligeira queda de – 1,23% nos valores médios dos itens que fazem parte do levantamento.

A comparação foi feita entre os preços coletados no último dia 15, quando o órgão de defesa iniciou o monitoramento, e no dia 22 (quarta-feira).

Veja o levantamento completo aqui.

Os valores foram levantados na Capital, de forma online, em seis sites de supermercados. Foram coletados os preços de três marcas disponíveis em todos os estabelecimentos pesquisados dos tipos 1 e integral.

Segundo os especialistas do Procon-SP, este comportamento de estabilidade com ligeira redução de – 1,23% na média, pode, dentre outros fatores, resultar de dois fatores combinados: a restrição nos volumes vendidos individualmente em cada compra e o estoque aparente nos pontos de venda, tranquilizando o consumidor que não identifica falta do produto e, consequentemente, mantém a demanda dentro da normalidade.

O levantamento de preços de arroz na cidade de São Paulo será feito pelo Procon-SP semanalmente enquanto houver especulação quanto a eventual desabastecimento do produto, diante das informações que circulam sobre os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é dar aos consumidores paulistas uma referência de preços, auxiliando nas decisões de compra, além de identificar flutuações nas ofertas.

Esclarecimentos importantes

Estes dados não estão sendo coletados para formar índices, serem transformados em processos fiscalizatórios ou qualquer outra finalidade como identificar abusividade de preços, já que não há regime de tabelamento no Brasil e o Procon-SP, em parceria com o DIEESE, produz mensalmente uma pesquisa de preços da cesta básica, com mais itens considerados para o cálculo.

Sobre o racionamento na venda de arroz, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é prática abusiva condicionar o fornecimento de produto a limites quantitativos sem justa causa. Mas, diante da gravidade da tragédia no Rio Grande do Sul, o Procon-SP entende que é justificável que fornecedores disponibilizem os produtos com alguma restrição quantitativa com o objetivo de atender ao maior número possível de consumidores e, assim, ajudar no combate à especulação.

A limitação nas quantidades vendidas por parte dos estabelecimentos deve ser informada de maneira clara, precisa e ostensiva.

Finalmente, apesar do preço dos produtos não serem tabelados, eventuais situações que os consumidores considerarem abusivas podem ser denunciadas junto aos órgãos reguladores – como a Conab ou o Ministério da Agricultura – ou diretamente à Justiça. Os Procons também podem receber reclamações que serão analisadas caso a caso.