Combate contra ocupação irregular é feita em Jundiaí
Ação clandestina aconteceu em uma área rural
Diversas ações são executadas em Jundiaí na Semana do Meio Ambiente. O foco é preservar as áreas de mata e também melhorar o desenvolvimento sustentável. Um dos combates é contra a ocupação clandestina e irregular na região rural.
De acordo com a Administração, as ações são realizadas pelo Departamento de Assuntos Fundiários, em parceria com o Departamento de Meio Ambiente, e visam o combate à ocupação irregular e clandestina de propriedades na zona rural.
“Essas ocupações irregulares são muito prejudiciais e afetam diretamente a qualidade ambiental do município, já que na maioria dos loteamentos irregulares não há saneamento básico. Além disso, com frequência ocorre o corte e supressão de vegetação para a sua formação. Por isso, é necessário realizar ações para garantir a conservação dessas áreas”, explica o gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho.
As ações de identificação das áreas irregulares e clandestinas são realizadas também em parceria com o Departamento de Meio Ambiente, com o Departamento de Agronegócio, da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo e a DAE Jundiaí nas áreas de mananciais.
“Atualmente estamos com 30 processos de fiscalização de lotes irregulares e/ou loteamentos clandestinos. Fazemos a abertura do processo administrativo, informamos a Polícia Civil para investigação criminal dos casos, acionamos o Ministério Público em alguns casos, órgãos como CRECI e CREA quando identificamos profissionais envolvidos na infração, objetivando evitar que haja evolução de construções e ampliação nas áreas. Caso a população identifique algum caso irregular, pode denunciar via 156 ou Aplicativo da Prefeitura”, explica o diretor de Assuntos Fundiários, Clovis Pinhata Baptista.
LEIA TAMBÉM
Na semana do Meio Ambiente, Jundiaí emite alerta contra queimadas
