Augusto Cury propõe oito anos para ministros do STF e semipresidencialismo

O programa de governo do candidato Augusto Cury, do partido Avante, apresenta 18 projetos e 20 teses, incluindo propostas para implementar reformas significativas no país. Entre as principais sugestões estão a transição para um regime semipresidencialista, a limitação do mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos e a criação de uma diplomacia econômica.

O programa, que conta com aproximadamente 200 páginas, pode ser consultado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Agência Brasil publicará entre os dias 17 e 20 de setembro matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência, apresentados em ordem alfabética, com destaque para Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa na primeira data.

Entre as prioridades de Cury, a educação em tempo integral se destaca, com a proposta de ambientes escolares dinâmicos que integrem debates, artes e esportes. O candidato também defende a reestruturação do ensino médio e das universidades para fomentar a inovação. Além disso, sua proposta “Brasil Neuroinclusivo” busca acolher pessoas com autismo e outras condições, promovendo a inclusão nas escolas.

No campo dos direitos das mulheres, a iniciativa “Mulheres Vivas” propõe medidas de proteção contra o feminicídio e sugere o uso de tecnologia como botões de alerta para monitorar agressores. O programa prevê ainda o acesso a qualificações e o combate a taxas abusivas de juros para mulheres vítimas de violência.

Em relação à economia, o candidato planeja a criação do Ministério do Empreendedorismo, que visa descentralizar a produção por meio de microempresas. O programa inclui a criação de 10 mil clubes de empreendedorismo e a oferta de crédito acessível a pequenos empreendedores, especialmente aqueles beneficiados pelo Bolsa Família.

Para as comunidades carentes, a proposta de regularização de 5 milhões de moradias em dez anos visa garantir segurança jurídica sem remoções, integrando-se ao projeto “Comunidade 4.0”. A ideia é financiar pequenos empreendedores locais com crédito acessível.

No setor agrícola, Cury propõe o “Brasil Oásis”, um projeto que visa transformar o semiárido em uma área de produção agrícola, com objetivo de duplicar a produção de alimentos e multiplicar as exportações. Além disso, o programa busca transformar o país em uma potência agroindustrial, com o desenvolvimento de novas agroindústrias e usinas de etanol.

O candidato também apresenta a proposta “Brasil Cooperativismo”, que visa dobrar o número de cooperativas no país, e o “Brasil Exportador”, com a implantação de zonas francas em cinco estados, focando em setores tecnológicos.

No campo da política externa, o programa propõe a reestruturação das embaixadas brasileiras visando a diplomacia econômica e priorizando mercados emergentes. A proposta inclui um plano global de combate à fome, com uma estimativa de mobilização financeira significativa.

Na saúde, Cury sugere a criação de uma plataforma de telemedicina pública e a expansão da prevenção e rastreamento de câncer. No que diz respeito ao meio ambiente, o plano “Energias Renováveis do Brasil” prevê uma matriz energética limpa, enquanto o projeto “Floresta Viva BR” visa combater incêndios e promover o desenvolvimento sustentável.

Por fim, na segurança pública, Cury propõe a unificação das polícias estadual e federal e a criação da Força de Combate Municipal, com foco no combate ao crime organizado e proteção escolar.