AGU pede investigação sobre suposto financiamento de Trump ao STF
AGU solicita investigação sobre alegações de financiamento do governo Trump para interferir nas eleições e deslegitimar o STF no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar um suposto financiamento do governo Donald Trump voltado à interferência nas eleições brasileiras e à deslegitimação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada após a publicação do jornal britânico The Guardian, que revelou que os Estados Unidos alocaram US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para uma campanha contra o STF.
A AGU classificou a informação como grave, especialmente em um momento eleitoral delicado no Brasil. O órgão destacou que a possível movimentação de recursos estrangeiros para atacar a soberania nacional e as instituições do Sistema de Justiça poderia indicar ingerência externa nos assuntos internos do país.
“Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro poderá revelar uma estrutura de ingerência externa”, afirmou a AGU.
Embora a AGU reconheça a importância da liberdade de expressão e do direito à crítica, também reafirmou que a legislação brasileira proíbe intervenções estrangeiras. “A ordem constitucional brasileira se alicerça nos fundamentos da soberania, da independência e da não intervenção”, acrescentou.
A reportagem do The Guardian, publicada no dia 30 de outubro, revelou que a ação americana tinha como foco financiamento de grupos civis que se opõem ao que consideram excessos judiciais e censura por parte da Suprema Corte do Brasil. Os recursos foram alocados pelo Congresso dos EUA para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), mas não há confirmação sobre a transferência dos valores.
Além disso, a publicação recordou que, no ano passado, o governo Trump impôs sanções ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, em resposta a pressões de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Nos últimos meses, o STF também se tornou alvo de críticas por parte do governo americano, principalmente em relação a restrições impostas a plataformas digitais.
A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa do STF para comentar a matéria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O The Guardian informou ter acesso a documentos do Departamento de Estado dos EUA que detalham a destinação de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 918 milhões) para 43 projetos que visam promover a agenda do governo Trump em várias nações.
O financiamento de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 25,9 milhões) previsto para o Reino Unido seria destinado a um grupo que contesta leis de segurança online. Por outro lado, a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, ligada a um ex-assessor da Casa Branca, seria uma das principais beneficiárias, recebendo US$ 40 milhões (cerca de R$ 207,6 milhões).
Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado americano afirmou que os projetos na Europa têm como objetivo apoiar aliados na defesa de princípios e direitos, além de fortalecer sua soberania perante ameaças externas.
