Organizações da sociedade civil apresentaram propostas de políticas públicas e metas para a proteção de crianças e adolescentes aos candidatos à Presidência da República e aos governadores dos estados. O movimento, denominado Agenda 227, inclui mais de 520 entidades de diversas áreas.
Os documentos elaborados são destinados a dois grupos distintos: os candidatos à presidência e aos governos estaduais. Ambos contêm sugestões para setores essenciais como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento da violência e profissionalização.
Relatos no documento indicam que crianças e adolescentes de diferentes perfis, incluindo negros, indígenas, imigrantes e aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias urbanas, enfrentam maiores vulnerabilidades, como pobreza, insegurança alimentar, violência e acesso limitado a serviços públicos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, destaca o documento direcionado aos candidatos à presidência.
A Agenda 227 tem como objetivo promover a democratização da saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes do Brasil, além de combater discriminações de gênero, cor, origem e classe social.
O movimento enfatiza a importância da cooperação entre os entes federativos, a definição clara de prioridades e o fortalecimento das capacidades institucionais para garantir avanços significativos, conforme expresso na carta aos candidatos a governador.
O nome Agenda 227 faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros direitos.
Entre as entidades que compõem o movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
