A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta sexta-feira (9), a formação de uma força-tarefa destinada a prestar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em resposta ao incêndio devastador que, na noite da última quarta-feira (7), consumiu um dos edifícios da instituição.
A nova força-tarefa da AGU terá como objetivos principais a consultoria jurídica rápida para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a proteção das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) da universidade. Além disso, a AGU acompanhará as investigações de possíveis práticas criminais relacionadas ao incêndio, visando identificar os responsáveis.
Comandado pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal, o grupo reúne profissionais da subprocuradoria de Consultoria Jurídica, Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos, bem como membros da Procuradoria Federal junto à UFPE.
O incêndio afetou instalações vitais para ensino e pesquisa, resultando em prejuízos estimados em cerca de R$ 100 milhões pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes. O prédio atingido abrigava laboratórios em áreas cruciais, como fármacos, genética e informática, além de setores da faculdade de educação física. Importantes dados, acumulados ao longo de 20 anos de pesquisa, estavam armazenados nas dependências do local.
A Polícia Federal (PF) já instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do incêndio e, de acordo com a AGU, sua força-tarefa acompanhará as investigações, atuando como interlocutora com os órgãos responsáveis pela persecução penal.
Adicionalmente, a AGU se comprometeu a documentar todos os danos ao patrimônio público, visando possíveis ações de ressarcimento aos cofres públicos, caso sejam identificados culpados pelo incêndio.
