Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, ordenaram a retirada de vídeos das redes sociais que alertam sobre o possível corte em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja eleito presidente.
Nunes Marques determinou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado nos perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva. O material afirma que Flávio planeja impor uma carga de trabalho de sete dias por semana e eliminar programas assistenciais, como o Farmácia Popular.
Do outro lado, Mendonça deu três horas para que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retire do ar um vídeo que sugere cortes drásticos nos programas sociais, caso o senador Flávio Bolsonaro vença as eleições. A propaganda afirma: “Se o Flávio vence, você perde”.
O vídeo enfatiza a intenção de Flávio de reduzir o orçamento em R$ 200 bilhões, o que, segundo a propaganda, afetaria recursos destinados ao Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, além de impactar a merenda escolar e o gás para a população. Em um trecho, menciona que “não vão dar aumento do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação e não vão dar aumento do salário mínimo para os aposentados”.
Liberdade de expressão
Os ministros do TSE reconheceram que parte dos vídeos é amparada pela liberdade de expressão e crítica política, mas ressaltaram que as alegações sobre cortes em programas específicos carecem de “lastro mínimo” na realidade, tanto no programa de Flávio Bolsonaro quanto em suas declarações.
Na análise de Mendonça, a ação da Justiça Eleitoral é justificada pelo fato de que a propaganda atribui ao adversário propostas que não têm suporte nos dados disponíveis. O ministro destacou que o programa de governo de Flávio menciona de forma explícita a manutenção dos programas sociais.
Vale ressaltar que as decisões monocráticas para remoção de conteúdo ainda precisarão ser analisadas pelo plenário do TSE.
