Mendonça ordena retirada de vídeo de deputados que se opõem a Flávio

Na noite de quinta-feira (8), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, tomou uma decisão contundente ao ordenar a remoção de um vídeo compartilhado nas redes sociais pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O conteúdo em questão discute supostas medidas que o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pretende implementar, caso seja eleito.

Mendonça estabeleceu um prazo de três horas para que os parlamentares retirassem o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a contar da notificação.

No material, Janones e Farias afirmam que Flávio Bolsonaro apresentaria “três bombas” para o eleitorado, as quais teriam a intenção de “massacrar trabalhador e aposentado”. Entre as alegações, destacam-se propostas controversas, como a elevação da idade mínima para aposentadoria a 70 anos para homens e 65 para mulheres, a desvinculação do salário mínimo da aposentadoria e a implementação de um regime de trabalho de 12 horas por dia em escala 7 por 0. Além disso, mencionam a privatização da Petrobras como parte da plataforma do candidato.

Para o ministro, essas reivindicações foram apresentadas de forma categórica e com números concretos, mas não têm respaldo em nenhum programa de governo ou declarações anteriores de Flávio Bolsonaro, configurando uma distorção da realidade.

“Nesse contexto, considero demonstrada, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado, diante da divulgação de conteúdo que atribui ao representante propostas determinadas, sem substrato fático mínimo que sustente sua apresentação”, argumentou Mendonça.

O alcance do vídeo também foi um fator determinante para a intervenção do TSE, já que a publicação teria alcançado 6,8 milhões de visualizações, gerando mais de 40 mil comentários. O ministro ressaltou que tamanha visibilidade poderia exercer uma influência significativa na percepção dos eleitores.