Em um anúncio feito nesta sexta-feira (9), a equipe econômica do governo revelou uma série de medidas para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis, incluindo a ampliação da desoneração tributária sobre a gasolina e o aumento dos subsídios para etanol e diesel importado.
Esse pacote de medidas, que ocorrerá a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, tem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões para um período de 30 dias.
Com essa decisão, a redução tributária na gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A validade dessa medida é de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
No pacote, além da gasolina, está a manutenção dos benefícios para o etanol hidratado e o fortalecimento da subvenção ao diesel importado.
Veja as principais alterações:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo aproximado de R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio elevado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto financeiro das medidas para a gasolina e o etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo período de 30 dias.
Adicionalmente, o governo anunciou a criação de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada na mesma data no Diário Oficial da União.
Esses recursos serão direcionados a programas de subvenção econômica para a produção e importação de combustíveis, sendo que R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, e R$ 1,35 bilhão para outras ações relacionadas a derivados de petróleo. Vale ressaltar que os valores cobrem apenas os subsídios atuais.
A alta do petróleo e suas consequências
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, explicou que a continuidade da alta do petróleo internacional e os efeitos do conflito no Oriente Médio motivaram essas intervenções.
“Por essa razão, então, estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
Dados apontam que o barril de petróleo do tipo Brent ultrapassou o valor de US$ 100, enquanto antes do conflito, o preço girava em torno de US$ 70. As margens internacionais de refino também estão em ascensão, pressionando os preços dos derivados de petróleo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou que o governo pretende usar o incremento da arrecadação com as receitas procedentes do petróleo para atenuar os impactos da alta dos combustíveis na economia e no cotidiano da população.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, afirmou Durigan.
Compensação fiscal e transparência das medidas
De acordo com o Ministério do Planejamento, as isenções fiscais referentes à gasolina e ao etanol serão compensadas com as receitas extraordinárias do petróleo obtidas pela União. O objetivo é garantir a neutralidade fiscal das ações implementadas.
Em comunicados oficiais, a pasta sublinhou que essas medidas são temporárias, limitadas ao ano de 2026 e sujeitas a revisões conforme a evolução da situação econômica e a disponibilidade orçamentária.
O crédito extraordinário será canalizado para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável pelas ações ligadas às subvenções econômicas apresentadas nas medidas provisórias do ano.
Confira mais detalhes no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
