TSE impede divulgação de vídeos de Lula que atacam Flávio por sua posição sobre escala 6×1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste domingo (11), que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pode veicular anúncios pagos que insinuam que Flávio Bolsonaro (PL) é contrário ao fim da jornada de trabalho 6×1.

A decisão do ministro André Mendonça foi em resposta a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou que um vídeo publicado no Facebook pelo PT, afirmando que “Flávio é contra a escala 6×1”, constituía propaganda negativa. Segundo o ministro, a peça era uma tentativa de desqualificar o adversário, associando-o à manutenção da jornada de trabalho que está em discussão no Senado e que deve ser votada nesta semana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa acabar com a jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. A votação está marcada para quarta-feira (14).

Em declarações recentes, Flávio Bolsonaro defendeu uma “alternativa melhor” em relação ao fim da escala 6×1, propondo que os trabalhadores possam negociar suas cargas horárias livremente com os empregadores.

Embora a legislação eleitoral permita anúncios pagos, o TSE concluiu que os conteúdos foram usados de forma a prejudicar Flávio, infringindo a lei. “A mensagem é direcionada à desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores”, explicou Mendonça, que descreveu a abordagem da campanha como “desumana”.

Os anúncios em questão foram veiculados entre 12 e 14 de setembro, e Mendonça determinou que a campanha de Lula não poderá more funcionar novos anúncios. A Meta, controladora do Facebook, também foi notificada para desativar os anúncios e fornecer informações sobre os valores pagos, que incluem pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil.

Outras deliberações também foram registradas neste domingo. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu um vídeo da campanha de Lula que mencionava Flávio Bolsonaro em conexão com uma investigação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Além disso, Nunes Marques determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, com cerca de 3,4 milhões de membros. No entanto, algumas horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu a decisão, permitindo que o canal continuasse em operação.