O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, foi designado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que reivindica a realização de um segundo turno nas eleições para o governo do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa é do PSD, partido do candidato Eduardo Paes, que questiona a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação busca reverter a decisão do TSE que, na semana passada, anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) e ordenou a retotalização dos votos para o cargo de governador do Rio de Janeiro. Com essa medida, Douglas Ruas (PL) foi declarado eleito no primeiro turno, após seus votos válidos saltarem de 49,27% para 50,88%.
De acordo com a estratégia do PSD, “a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais”. O partido argumenta que a interpretação atual do TSE abre espaço para que candidatos com registros contestados possam continuar coletando votos, enquanto aguardam a anulação final de seus votos.
Vale lembrar que, em uma ação anterior relacionada ao tema, Zanin já havia negado um pedido da campanha de Paes para suspender a decisão do TSE sobre a contagem de votos.
