Nunes Marques determina a suspensão de postagens ilegais atacando a campanha de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a remoção de 20 postagens consideradas ilegais nas redes sociais, direcionadas ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi baseada em um pedido da campanha de Lula, que denunciou uma ação coordenada de parlamentares aliados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a alegação, essas postagens utilizavam deepfake, uma tecnologia para criar conteúdos artificiais com o objetivo de prejudicar adversários.

Entre os parlamentares afetados pela determinação estão Flávio Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Eles estão proibidos de republicar as mensagens contestadas.

A ação do TSE abrangeu postagens irregulares provenientes de 32 perfis nas redes sociais, que juntos contabilizam cerca de 1,4 milhão de seguidores e somam 23,8 mil publicações. A campanha de Lula argumentou que essas postagens anônimas criam uma imagem de ampla rejeição ao ex-presidente, o que, segundo eles, não reflete a realidade.

Inteligência Artificial em Debate

O uso indevido de inteligência artificial na campanha eleitoral é um tema em discussão no TSE. Na semana passada, o tribunal decidiu proibir a plataforma Meta de restringir o alcance de postagens envolvendo os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro.

A medida foi tomada após a equipe de Lula relatar que os comandos para a geração de imagens com inteligência artificial impediam a produção de conteúdos sobre o ex-presidente, enquanto as imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estavam liberadas. O TSE determinou que o Facebook, uma das plataformas da Meta, não pode aplicar medidas que restrinjam a distribuição, eliminação de recomendações ou limitação nas buscas relacionadas aos candidatos.