Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) revela que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, teve um impacto significativo na saúde pública do Brasil. Nos últimos 30 anos, o programa evitou aproximadamente 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
A pesquisa, ainda em versão preliminar e sem revisão por pares, foi elaborada por um grupo de 13 cientistas, tendo como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Entre as conclusões destacadas, observa-se que um aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC resulta em uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, em 0,6% nas mortes e em 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, medido pelo indicador conhecido como DALY (Disability-Adjusted Life Years). Este índice reflete a diferença entre a saúde atual da população e a condição ideal na qual todos vivariam até a velhice sem limitações de saúde. Assim, fica evidente que os beneficiários do BPC experimentaram um envelhecimento com menos doenças.
Além dos benefícios à saúde, o estudo destaca que o programa também representa economia para o Estado. Cada real investido no BPC implicou em uma redução de R$ 3,81 nos gastos governamentais.
Proteção à Infância
Outro achado relevante da pesquisa é a observação de uma queda de 5% na mortalidade infantil de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários do BPC. Essa redução é atribuída ao fato de que muitos avós, principais cuidadores de crianças em famílias de baixa renda, são beneficiários do programa.
A melhoria nas condições de saúde das crianças que fazem parte de lares beneficiados pelo BPC indica que o valor do auxílio é investido em prol de todo o núcleo familiar.
Instituído em 1996, o BPC é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina, oferecendo um salário mínimo mensal aos beneficiários. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas no Brasil recebem esse auxílio, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ter direito ao benefício, é necessário ter mais de 65 anos ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade, e a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, que, atualmente, corresponde a R$ 405,25.
Vale lembrar que o beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para ter acesso ao BPC.
