Plataforma pan-amazônica reúne 232 iniciativas para impulsionar a bioeconomia na região

A Pan-Amazônia, que abrange nove países da América do Sul, conta com um impressionante total de 232 políticas e programas voltados para a bioeconomia, uma área que, apesar de seu potencial, enfrenta desafios significativos. A carência de integração entre governos, dificuldades no acesso ao crédito e barreiras à implementação prática de negócios limitam a exploração desse potencial econômico.

Em resposta a esses obstáculos, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança, nesta quinta-feira (22), o Radar Bioecon, uma plataforma que visa facilitar a articulação entre os países ao concentrar informações sobre instrumentos públicos dedicados às atividades econômicas baseadas na biodiversidade.

A novidade será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), a ser realizada em Yerevan, Armênia.

O levantamento abrange os seguintes nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A plataforma inclui dados desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de apoio como crédito, compras públicas e incentivos à produção comunitária.

Com essa ferramenta, os usuários podem consultar e comparar as iniciativas existentes, buscando identificar experiências que podem ser compartilhadas e aperfeiçoar as oportunidades de cooperação regional.

O potencial econômico da bioeconomia na Amazônia já se faz notar em diversas atividades que valorizam a floresta e o saber local. Apenas na Amazônia Legal brasileira, 13 produtos da sociobiodiversidade garantem cerca de R$ 12 bilhões anuais ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo da Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Exemplos notáveis incluem o açaí e a castanha-do-pará.

Segundo Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, é essencial assegurar que os recursos e programas cheguem a cooperativas e empreendimentos locais. “Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, afirma.

Desafios nas Políticas Públicas

O levantamento revelou que as iniciativas estão dispersas entre diferentes órgãos governamentais e frequentemente não são catalogadas especificamente como políticas de bioeconomia. Nos distintos países, essas ações podem ser encontradas sob termos como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde, entre outros.

No Brasil, destacam-se instrumentos como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consolidam mercados para produtores locais. Além disso, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) estabelece valores mínimos para 17 produtos extrativistas, ajudando a estabilizar a renda dos produtores.

A Colômbia, por sua vez, apresenta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis, enquanto o Equador já desenvolveu iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.

De acordo com Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede e consultor em bioeconomia para a Conservação Internacional, a comparação entre políticas é fundamental para revelar lacunas e compartilhar experiências que podem servir de inspiração para outros países. “Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, promovendo a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, enfatiza.

Acesso ao Financiamento

Outro entrave significativo destacado no levantamento é o acesso a recursos financeiros. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia sinalizou que, dos 141 mecanismos de financiamento disponíveis na região, apenas 8,5% são direcionados à sociobiodiversidade.

Apesar da existência de fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivos, as exigências burocráticas e garantias dificultam o acesso efetivo para cooperativas e associações. O relatório sugere que esses instrumentos sejam adaptados à realidade da produção amazônica e que haja uma maior integração entre as políticas econômicas, produtivas e ambientais.

O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e permitirá que usuários sugiram novas políticas ou atualizações nos registros existentes, que serão submetidos a um processo de curadoria. Esta iniciativa marca a primeira etapa de um esforço contínuo para identificar lacunas e promover oportunidades de integração regional.