Escolas da Baixada vão receber R$ 21 milhões
Anúncio faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola
As escolas da Baixada Santista irão receber um repasse de R$ 21 milhões do Governo de São Paulo. A iniciativa é do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021. O anúncio foi dado nesta quinta-feira (26) pelo governador João Doria (PSDB).
Esse dinheiro é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM), para que reformas e manutenções emergenciais sejam feitas, além da aquisição de equipamentos seja feita sem tanta burocracia. A meta é ajudar na melhoria do ambiente escolar.
O secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, diz que com o PDDE-SP, as escolas estaduais ganharam agilidade para executar recursos a qualquer momento do ano letivo. Por sua vez, a Secretaria da Educação pode realizar a transferência direta de verba às APMs, com agilidade, sem carga de trabalho excessiva ou muita burocracia.
Critérios
Até 2019, os critérios para distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados. Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o Governo de São Paulo fez uma adequação nos critérios para o repasse da verba.
A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na unidade.
Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.
De acordo com o estado, a área em que a escola está construída também passará a ser avaliada. Dessa forma, serão contempladas com um repasse maior as escolas construídas em áreas mais amplas, visto que estas unidades possuem custo de manutenção maior.
Além disso, o governo estadual afirma que as escolas que dispõem de salas de recurso vão receber um valor destinado para sua manutenção. As unidades que ainda não têm poderão usar a verba do PDDE-SP para sua implementação.
Os novos critérios buscam aprimorar ainda mais o PDDE-SP, por meio de um repasse que contemple melhor as necessidades da rede. O cálculo será feito pela Secretaria de Estado da Educação.
Para receberem o recurso, as escolas terão de fazer um Plano de Aplicação Financeira. Assim, poderão prever a quantia destinada para custeio, gastos com pequenos reparos ou manutenção, por exemplo, e a quantia destinada para capital, que pode ser destinada para aquisição de equipamentos, dentre outros investimentos.
Leia também
