Reviravolta: Tribunal de Justiça derruba liminar e aulas vão começar

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que impedia a volta as aulas e assim o ensino presencial vai começar. A decisão foi uma reviravolta, já que um dia atrás foi decretada a suspensão do início das aulas presenciais nas escolas.

O órgão atendeu o pedido do Governo de São Paulo e dessa forma a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1º).  A liminar em favor dos sindicatos de professores e outros servidores havia sido concedida na quinta-feira (28) pela juíza Simone Casoretti sob o argumento de que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, disse a decisão da magistrada.

Nesta sexta-feira (29), a gestão do governador João Doria recorreu da decisão sob o argumento de que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia.

Na ação relativa à reabertura das escolas, a Procuradoria Geral do Estado argumentou ainda que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual, citou estudos científicos que mostram que a escola com protocolo de segurança traz riscos mínimos de transmissão do coronavírus e mencionou os danos à saúde mental e à aprendizagem dos estudantes decorrentes do fechamento prolongado das unidades educacionais.

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