A Justiça do Trabalho barrou as demissões dos funcionários da Ford que aconteceriam neste ano. Uma liminar foi concedida e isso irá beneficiar os trabalhadores das fábricas de Camaçari, na Bahia e também de Taubaté, no Interior de São Paulo.
Na decisão é exigido que nenhum funcionário seja desligado da empresa até o fim das negociações com o sindicato. A decisão é da juíza de Taubaté, Andréia de Oliveira em uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). No documento, a juíza determinou que a empresa não faça a demissão em massa dos funcionários. A planta na cidade tem cerca de 800 funcionários.
“O caso dos autos não envolve a dispensa sem justa causa de um único trabalhador, onde o impacto é sentido por uma família apenas. A dimensão da empresa, o número de empregos diretos e indiretos atingidos e o impacto social para o país não comportam uma solução simplista para o caso”, diz a juíza Andreia de Oliveira em trecho da decisão.
Além da medida, a magistrada ainda determinou que, até o fim das negociações, a empresa siga pagando salários e benefícios aos trabalhadores e que não retire qualquer maquinário da planta.
Além disso também foi determinado pela juíza que uma multa seja paga em caso de descumprimento das medidas, com valor de R$ 100 mil por trabalhador atingido e R$ 500 mil por item em desacordo. No dia 3 de fevereiro os funcionários da planta em Taubaté negaram a proposta de indenização da empresa para o fim das atividades. A indenização oferecida pela montadora norte-americana era de 1,1 salário por ano trabalhado para os funcionários horistas. Para os mensalistas, o valor seria de 0,7 salário por ano trabalhado.
Reações
Em nota a Ford informou que ainda não foi intimada da decisão. Mas a empresa pode recorrer desta decisão. O Sindicato dos Metalúrgicos explica que a decisão abre espaço para a tentativa da entidade de reverter o processo de saída da empresa.
“A medida nos dá tempo nas negociações e ainda exige que ela mantenha os trabalhadores. Vamos continuar tentando a reversão da decisão de fechamento da planta em Taubaté”, comentou o presidente da entidade, Cláudio Batista.
Camaçari
Em Camaçari, a Justiça também concedeu liminar a pedido do Ministério Público do Trabalho para impedir as demissões na planta em Camaçari, na Bahia. No documento, além das demissões, também foi determinado que a empresa siga pagando salários e licenças até o fim das negociações.
Na cidade, o juiz que concedeu a pedido determinou que, caso a liminar não seja cumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 1 milhão por item descumprido, mais R$ 50 mil por trabalhador atingido. A empresa também pode recorrer da decisão.
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