O Ibama realizou uma megaoperação no Porto de Santos, onde mais de 50 navios foram investigados sob a denúncia de estariam realizando descarte irregular de resíduos no mar. A ação aconteceu entre os dias 1 e 3 de fevereiro, mas só nesta quarta-feira (10) que as informações foram divulgadas. Seis pessoas foram autuadas.
Denominada de “Operação Descarte”, a intenção é coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte dos navios cargueiros. Só que além do Ibama, a iniciativa também envolveu a autoridade portuária, as polícias Federal e Ambiental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha do Brasil e a Receita Federal.
Os resultados foram analisados e as multas aos autuados varia entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões. A agente federal Ana Angélica Alabarce deu detalhes sobre a fiscalização nas embarcações que estariam descartando lixo e entulho no mar.
Balanço
Entre as embarcações visualizadas, 22 foram abordadas e vistoriadas no mar, seis foram fiscalizadas quando estavam atracadas e duas agências marítimas também foram visitadas. Mas os demais equipamentos não apresentaram irregularidades ou ainda estão sendo analisados pela fiscalização.
A agente do Ibama explica que o descarte para limpeza das embarcações não é proibido, mas deve ocorrer de acordo com o estabelecido pela Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária de Santos.
Segundo ela a limpeza deve ser feita com o navio atracado, onde o resíduo é passado para caminhões de empresas credenciadas, que encaminham para o destino correto. Já no mar, as empresas devem armazenar os resíduos em tanques específicos para esta finalidade.
Esses procedimentos devem ser registrados pelo navio, em um livro de registros, que é verificado pela fiscalização. As equipes comparam os registros à quantidade de materiais existentes nos reservatórios. Caso as informações sejam divergentes, o órgão fiscalizador avalia os resultados e, constatando irregularidades, autua o responsável.
O que diz a SPA?
Em nota, a Santos Port Authority (SPA) disse que a área de Meio Ambiente e a Guarda Portuária participaram das ações de fiscalização na condição de autoridades intervenientes. Além disso fizeram auxílio no planejamento das operações por meio da identificação de potenciais alvos.
“A ‘Operação Descarte’ demonstra a união e o esforço conjunto das autoridades que atuam no Porto de Santos para combater irregularidades ambientais cometidas por navios e prestadores de serviços de apoio. Neste sentido, é importante que as agências e armadores sempre contratem serviços de empresas credenciadas junto à SPA e devidamente habilitadas pelos órgãos de controle”, explicou o diretor de Infraestrutura da SPA, Afrânio Moreira, na nota.
A SPA ainda disse que, além de exercer atividades diretamente nas áreas públicas do Porto, atua junto aos terminais arrendatários. A colaboração e o trabalho conjunto com as demais autoridades trazem maior eficiência e sinergia nas ações de fiscalização. Além disso, outras irregularidades ou ilegalidades podem ser identificadas.
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