Diante dos números de casos e mortes por coronavírus dispararem no Brasil e dos leitos estarem ocupados em sua totalidade, os secretários de saúde pedem um toque de recolher em nível nacional. A ação foi publicada pelo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, onde publicou uma carta com sugestões das medidas a serem aplicadas.
O Brasil está quebrando recordes negativos de óbitos e enfermidades causadas pela COVID-19. Além disso a medida vai contra o que o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) tem feito no enfrentamento à pandemia. De forma constante ele não usa máscaras e provoca aglomerações. Além disso, realiza ameaças contra a imprensa e contra prefeitos e governadores em cortar verbas, porque estão adotando medidas rigorosas contra a circulação de pessoas e de fechamentos de estabelecimentos.
Entenda a repercussão
Nesse domingo (28), 45 entidades médicas também divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da pandemia. No texto, as associações defendem o uso de máscaras e criticaram, indiretamente, a postura do presidente. “Direcionamentos contrários (ao uso das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país”, afirmaram as entidades.
Já os governadores dos estados também criticaram a postura atual do Governo Federal. Em uma carta aberta, eles disseram que o repasse de verbas e a construção d eleitos é uma “obrigação constitucional”, onde segundo a Carta Magna, a saúde é um direito de todos. Além disso, os chefes do executivos estão se mobilizando para comprar as vacinas, sem depender da União.
Comparado com países que lideram o ranking da vacinação, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Israel já aplicou 92 doses de vacina para cada grupo de 100 habitantes e o Reino Unido tem a marca de 30. Mas o Brasil tem menos de 4 injeções aplicadas a cada 100 pessoas.
Leia o que o Conselho Nacional de Secretários escreveu
“CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.
A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.
O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
- A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
- A suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
- O toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
- O fechamento das praias e bares;
- A adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
- A instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
- A adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
- A ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos;
b) O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.
Carlos Lula
