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Oito cidades do Litoral aderem ao consórcio de vacinas

Elas vão participar da iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos

No Litoral de São Paulo, oito cidades confirmaram a participação no consórcio para a compra de vacinas contra a COVID-19. O prazo para a adesão foi até esta sexta-feira (5) e agora elas esperam o consórcio da Frente Nacional de Prefeitos ser constituída.

As cidades participantes são: Santos, Guarujá, Praia Grande, Mongaguá, Peruíbe, Cubatão, Caraguatatuba e Ubatuba. Todas elas irão aguardar a confirmação do consórcio para que assim comprem diretamente as vacinas diretamente com as farmacêuticas responsáveis.

Até o momento o Brasil tem as vacinas da CoronaVac e de Oxford/Astrazeneca utilizadas de forma emergencial e da Pfizer que obteve o registro definitivo, mas até o momento nenhuma dose foi comprada da farmacêutica.

Só que nesta semana o Ministério da Saúde fechou acordos para adquirir os imunizantes da Janssen e da Moderna. Além disso está nas últimas tratativas para comprar as vacinas da Sputnik V.

As próximas etapas do consórcio

  • Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
  • Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
  • Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.

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