SPA lança edital de projetos para túnel de Santos e Guarujá
Ligação deve atender tráfego de pedestres, ciclistas, automóveis e o transporte público
Nesta terça-feira (6), a Santos Port Authority (SPA), lançou o edital de chamamento público para a doação de projetos para a implantação do túnel Santos e Guarujá. A estrutura será submersa e visa atender o tráfego de pedestres, ciclistas, automóveis e o transporte público, inclusive o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Os projetos recebidos farão parte da modelagem da desestatização da SPA para que o túnel seja feito pelo futuro concessionário, conforme entendimento existente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Infraestrutura (Minfra). Os estudos para desestatização do Porto de Santos avançam e a previsão é de que o leilão ocorra em 2022.
Os projetos poderão conter informações relacionadas aos estudos técnicos realizados pela Dersa, em 2013, e fornecidos à SPA. Como as informações são sigilosas, os interessados terão de firmar Termo de Confidencialidade e Sigilo com a Autoridade Portuária.
O aviso publicado sobre o chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o documento, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio.
Requisitos
Os requerimentos de autorização deverão ser enviados à SPA por meio do e-mail chamamento.tunel@brssz.com e conter como assunto da mensagem “Chamamento Público para doações de estudos – Túnel Santos-Guarujá”. Os esclarecimentos devem ser solicitados à SPA em até 15 dias corridos, pelo mesmo e-mail. As respostas serão disponibilizadas por meio de publicação no site do Porto de Santos.
As autorizações emitidas pela SPA devem ser publicadas no site do Porto de Santos, no prazo de até 15 dias após o recebimento dos requerimentos. Uma vez autorizados, os participantes terão 120 dias para apresentar suas concepções à autoridade portuária.
Para a SPA, o túnel submerso desempenhará um papel estratégico, contribuindo, para garantir a segurança da navegação e uma boa relação entre o Porto e as cidades da Baixada Santista.
Leia a nota
“É um empreendimento de mobilidade urbana que, em conjunto com a ampliação da capacidade das avenidas perimetrais portuárias em Santos e Guarujá, exerce um grande efeito positivo nas condições de trafegabilidade de veículos entre as duas cidades. Garantirá maior segurança da navegação, comparado com a opção da balsa e das viagens de catraias, e um maior aproveitamento do canal de navegação, com consequente aumento da eficiência na operação portuária”, disse o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral.
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