Mais de um ano de pandemia do coronavírus e grande parte da orla de Santos já foi fechada e aberta. Só que o que aconteceu com o Emissário Submarino da cidade, tradicional ponto de lazer e de realizações de atividades esportivas, como surf e skate?
O Rede NotíciaZ recebeu um vídeo do local, que segue fechado para obras, mas as condições do local são deploráveis. Muitas mesas e bancos de concreto foram destruídas, espaços com portas abertas, mato alto, pistas totalmente abandonadas. Isso foi o que deu pra ver do local, que era um dos mais frequentados de Santos e até da Baixada Santista.
O caso começou ainda em julho de 2020, no primeiro pico da pandemia. A Prefeitura de Santos chegou a anunciar uma obra de revitalização do Emissário Submarino e o prazo de entrega seria de 180 dias. Nele haveriam serviços e atrações no local, como uma nova entrada e iluminação, pista de skate, quadra de basquete, restaurante e quiosques, oferecendo aos moradores e turistas uma nova experiência em um ponto estratégico após o fim da pandemia.
No entanto a empresa Valoriza Energia SPE LTDA não passou por todos os processos necessários para este tipo de obra. Um deles o estudo de impacto da obra, que chegou a ser aprovado, mas sem a realização de audiência pública, segundo é determinado pela lei. O Ministério Público alegou também que a reforma não atende aos princípios de direito ambiental.
O termo
No termo firmado em 2020 entre a Administração Municipal e a Valoriza Energia SPE LTDA, a empresa se comprometeu a investir R$ 15 milhões para revitalizar o quebra-mar, em troca da expectativa de direito de construir uma usina de processamento de lixo urbano no Morro das Neves, na Área Continental da cidade.
A Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (COMAIV) já tinha aprovado o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança referente à usina, o que também foi suspenso pela Justiça. Vale explicar que expectativa de direito consiste em um direito que se encontra na iminência de ocorrer, mas que não produz os efeitos do direito adquirido, pois não foram cumpridos todos os requisitos exigidos por lei.
Prefeitura de Santos
Questionada sobre como anda o processo para retomar a obra e a possibilidade de limpeza do local, a Prefeitura de Santos informou que continua cumprindo a decisão judicial que determinou a paralisação do projeto do Novo Quebra Mar. “A Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou com os recursos cabíveis com objetivo de reverter a sentença. Toda a área encontra-se isolada. A Guarda Civil Municipal (GCM) faz o monitoramento do parque 24h por dia”, disse em nota.
Enquanto aguarda o trâmite judicial da decisão, a Administração afirmou que está buscando outras fontes de recursos para viabilizar a revitalização do parque, mas ainda não há previsão para início da obra e/ou sua reabertura.
Quanto à limpeza do local, informou que a última força-tarefa foi realizada no final do mês de março pela equipe da Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) e afirmou que uma equipe será enviada ao local a fim de analisar e programar a próxima manutenção.
Veja o vídeo:
Com informações do Diário do Litoral
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