Foi aprovado na Câmara Municipal de Cubatão a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades cometidas pela Fundação São Francisco Xavier (FSFX). A entidade é a responsável pela gestão do Hospital Municipal da cidade.
O requerimento que cria o grupo de investigação parlamentar, apresentado pelo vereador Rafael Tucla (Progressistas), é subscrito pelos vereadores Tinho (Republicanos), Fábio Roxinho (MDB), Sérgio Calçados (PSB), Rony do Bar (PSD) e Alessandro Oliveira (PL).
De acordo com o documento, os vereadores recebem reclamações de mau atendimento no Hospital Municipal de Cubatão pelos moradores. Entre as denúncias apresentadas estão a omissão de socorro, falta de estrutura e um suposto privilégio de pacientes de convênio.
Além disso, recentemente, uma funcionária da Fundação São Francisco Xavier teria revelado que o município deve cerca de R$ 7,8 milhões à fundação. Este seria um dos motivos para a precarização dos serviços prestados na unidade hospitalar.
Alegações dos vereadores
Na sessão, o vereador Rafael Tucla comentou que há anos vem apontando problemas no atendimento ofertado pela FSFX aos moradores da cidade. Além disso, o parlamentar disse estar surpreso com a informação de que a administração municipal está devendo à gestora do Hospital Municipal, já que se trata de entidade civil sem fins lucrativos.
Já o vereador Alessandro Oliveira chegou a criticar a Fundação por não responder adequadamente aos questionamentos dos vereadores. Ele afirmou que, mesmo antes da pandemia de Covid-19, vem apontando uma série de problemas na gestão da fundação no Hospital Municipal.
A CEI será formada por sete parlamentares e terá o prazo de 60 dias para apuração dos fatos.
Resposta da Fundação São Francisco Xavier
A Fundação São Francisco Xavier afirmou, por meio de nota, que mantém um contrato de prestação de serviços de saúde com o poder público municipal para administração do Hospital de Cubatão. Ela é “pautada por uma postura ética e transparente na administração de seus hospitais”. Veja na íntegra:
“Em decorrência das últimas notícias divulgadas referentes à gestão do Hospital de Cubatão na Baixada Santista, a Fundação São Francisco Xavier esclarece alguns pontos. A FSFX é uma entidade beneficente de assistência social que atua há mais de 50 anos nas áreas da saúde e educação, na administração com excelência de 5 unidades hospitalares: 4 em Minas Gerais e 1 em Cubatão, em São Paulo. O trabalho é marcado pelo atendimento humanizado e acolhedor, referência para outras unidades do Brasil.
A Fundação São Francisco Xavier mantém um contrato de prestação de serviços de saúde com o poder público municipal para administração do Hospital de Cubatão. A entidade é pautada por uma postura ética e transparente na administração de seus hospitais. Recentemente, a FSFX foi reconhecida pela Federação Internacional de Hospitais com a premiação ‘Beyond Call of Duty for Covid-19’ [Além do Dever para Covid-19] por sua atuação no tratamento humanizado no combate à Covid-19. O Hospital de Cubatão foi um dos três hospitais no Brasil a receber o prêmio concedido a 103 instituições de 28 países no mundo”.
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