Governo de São Paulo vai realizar audiência sobre travessias litorâneas
A intenção é conceder o serviço para a iniciativa privada e buscar melhorar o sistema
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística e Transportes e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) farão uma audiência pública apresentar e debater o novo modelo para a concessão do sistema de travessias litorâneas. A Administração Estadual espera conceder o serviço à iniciativa privada, visando obter uma melhor qualidade no serviço.
O Litoral Paulista conta, ao todo, com oito travessias: São elas: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. Todas elas são administradas pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Mas a intenção é mudar esta gestão.
A audiência pública será realizada às 10h do dia 26 de maio e será virtual, conforme comunicado publicado no Diário Oficial. Para participar, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da Artesp.
Como será a audiência pública?
Segundo o órgão do Governo de São Paulo, o projeto de concessão inclui serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros.
De acordo com a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, no cenário atual, o déficit operacional é de R$ 76 milhões por ano ao Governo do Estado, que ainda está sujeito aos riscos da operação. O serviço transporta 28 mil carros e 22 mil pedestres e ciclistas por dia.
A concessão, além da desoneração, vai possibilitar investimentos que trarão mais agilidade, segurança e conforto aos usuários. A estimativa é que as travessias recebam R$ 240 milhões em investimentos relacionados à aquisição de novos equipamentos e instalações, além de R$ 110 milhões, no primeiro ano, em serviços e manutenção. O objetivo do Governo do Estado é finalizar o processo neste ano.
