Rodovias do Litoral vão passar por concessão do Governo de São Paulo
Um edital de concorrência internacional foi lançado
O Governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (14), um edital de concorrência internacional para a concessão de rodovias do Lote Litoral Paulista. A previsão é que os investimentos de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos aconteçam.
Serão 222 quilômetros de malha rodoviária concedida para a prestação de serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e realização de obras de infraestrutura no sistema rodoviário. Doze municípios serão contemplados. A distância equivale entre as cidades de Mogi das Cruzes, ainda no Planalto Paulista, até Pedro de Toledo, passando pelo Litoral Sul.
“O Governo do Estado tem investido fortemente na melhoria da infraestrutura e na logística de transportes do estado de São Paulo. O governador João Doria determinou prioridade nas concessões, incluindo os sistemas rodoviários. Estamos buscando parceiros para essa concorrência e esclarecendo os critérios de julgamento para atrair importantes investidores, assim como foi no último lote, Piracicaba-Panorama”, afirma Rodrigo Garcia, vice-governador.
O Lote Litoral Paulista
O Lote Litoral Paulista, que integra a 4ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, receberá investimentos em nove trechos rodoviários. As rodovias SP-088, Estrada do Evangelho Pleno, Rota do Sol, SP-098, Rio Santos (Litoral Norte), SP-055 (Litoral Sul), Padre Manoel da Nóbrega (Miracatu Peruíbe), SPA 291/055 e SPA 344/055. O benefício será em 12 municípios. São eles: Arujá, Bertioga, Biritiba-Mirim, Itanhaém, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.
Estão previstos no contrato de concessão 89 km de duplicações, 140 km de marginais e faixas adicionais, 34 km de acostamentos e 39 dispositivos de acessos. A mobilidade dos usuários será beneficiada com 39 novas passagens de pedestres e passarelas e 73 Km de ciclovias.
Além disso, a prestação de serviço e o atendimento serão reforçados com oito bases de atendimento aos usuários e monitoramento constante. Serão 280 câmeras de circuito fechado. Além disso, haverão nove painéis eletrônicos de mensagens variáveis.
Os investimentos
Os investimentos foram priorizados na modelagem desenvolvida pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e pelo braço do Banco Mundial para desenvolvimento de projetos (IFC). O edital foi aprovado pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, após consideração também das contribuições de quatro audiências públicas e de uma Consulta Pública. Mas dos R$ 3 bilhões de investimentos, cerca de R$ 1,6 bilhão será investido nos 5 primeiros anos de concessão.
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