A ex-prefeita de Ilhabela, Maria das Graças, conhecida como Gracinha (PSD) teve os bens bloqueados pela Justiça. Além dela, um ex-secretário de esportes e mais um homem por suspeita de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito na aquisição de um imóvel pela prefeitura na gestão dela.
A decisão liminar (temporária) foi publicada nesta terça-feira (15) e é assinada pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira. Cabe recurso. A Prefeitura de Ilhabela moveu o processo, onde em 2016, a gestão dela deu início aos processos de desapropriação para executar um projeto de habitação no bairro da Vila. Em 2017 a Administração desistiu do projeto e deixou o processo paralisado.
Em 2019 o projeto foi retomado pela então prefeita Gracinha. Um imóvel foi escolhido para a desapropriação e um valor da indenização foi fixado para ser pago pela prefeitura ao proprietário. A propriedade escolhida foi a de José Roberto de Jesus, o Beto de Mazinho, que era o secretário de esportes de Ilhabela.
Novamente o projeto foi paralisado. Mas em 8 de dezembro de 2020 Beto de Mazinho pediu a exoneração do cargo. Dois dias depois, a prefeitura pagou R$ 1.547.938,12 para Beto como indenização pelo imóvel. Em fevereiro de 2021, já com outra gestão na prefeitura, a administração municipal recebeu uma denúncia de que o imóvel adquirido não havia sido desapropriado.
Ainda segundo a decisão da Justiça, Beto de Mazinho – proprietário do imóvel, mas que não residia no local – teria repassado R$ 350 mil ao homem que morava no local. Além disso, foi constatado que havia um acordo extrajudicial de que o dono havia doado parte do terreno para o morador da casa. A prefeitura teria adquirido todo o terreno por R$ 1,5 milhão, mas não poderia usar o espaço já que parte dele foi doada ao morador.
Objetivo da ação
A ação tem como objetivo reaver o dinheiro que foi usado na compra do imóvel. O juiz considerou procedente o indício de improbidade administrativa e de enriquecimento ilícito e ainda determinou o bloqueio de R$ 1.702.731,93 em bens de Gracinha, de Beto de Mazinho e do morador do imóvel. O valor corresponde ao montante pago no imóvel mais uma multa de 10%.
A ex-prefeita de Ilhabela, Gracinha informou que não foi notificada da decisão. Apesar disso, a ex-prefeita divulgou um texto no qual afirma que a propriedade foi desapropriada e que fazia parte de um projeto de regularização fundiária.
Segundo ela, o caso só foi até a Justiça por conta de uma disputa familiar dos moradores. “O questionamento sobre a área só chegou ao Ministério Público por conta da disputa familiar da indenização do então caseiro da área com sua ex-mulher. O MP pediu então parecer da prefeitura que agora, em 2021, se manifestou dizendo que não tem mais interesse na terra”, afirmou.
Ela ainda afirmou que considera a decisão injusta e que não teria condições de pagar o valor estipulado. “Recorrerei em todas as instâncias necessárias, já que é injusta, dado que quando feita a desapropriação a terra era sim parte do planejamento de regularização fundiária e que, independente disso, eu não teria”, afirmou Gracinha.
Já o ex-secretário de Esportes, Beto do Mazinho não respondeu sobre o caso. O morador do imóvel e a defesa dele não foram localizados.
LEIA TAMBÉM
