Ministério Público realiza operação na Prefeitura de São Sebastião
O prefeito é investigado sob suspeita de corrupção
O Ministério Público faz uma operação contra crimes de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São Sebastião, órgãos ligados à administração e na casa do prefeito Felipe Augusto (PSDB).
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontam irregularidades nas contratações de produtos e serviços no combate a pandemia da Covid-19. Tanto Felipe, como a prefeitura não se manifestaram sobre o caso.
Denominada de operação Mar Revolto, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura, secretaria de saúde, fundação de saúde pública, Hospital de Clínicas, mas também no Conselho Municipal de Saúde. Além das sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e nas residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive do prefeito da cidade.
Além de São Sebastião, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Caçapava, Interior de São Paulo, Aracruz e Vila Velha, ambos no Espírito Santo.
Combate à Covid-19 sob suspeita de corrupção
De acordo com o Ministério Público, as investigações apuram fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19.
O MP apurou que nos primeiros meses da pandemia a prefeitura já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a isso.
Segundo o órgão, há indícios ainda de conluio de empresas na formação de preços. Houve participação de agentes públicos no direcionamento das contratações que começaram em março e seguem até hoje. As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Algumas, foram firmadas apenas de forma verbal.
Hospital de campanha
Entre os alvos de irregularidades está o contrato para locação de tendas dos hospitais de campanha da cidade. Ele chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Civil. No início de abril de 2020, a gestão anunciou que faria hospitais de campanha. As unidades seriam montadas em tendas em três pontos da cidade. Foram elas: Boiçucanga, no Tebar Praia Clube e um anexo ao Hospital das Clínicas.
A contratação, com dispensa de licitação, teve a ordem de serviço assinada para a JFL em 27 de abril no valor de R$ 849,8 mil. O valor era usado apenas para a instalação das tendas, segundo o portal da transparência. Entre os hospitais montados, o do Tebar foi instalado próximo ao mar. Só que em um dia de maré alta o local teve de ser retirado às pressas e levado para outro local.
Mas apesar da data da publicação oficial, já havia tenda montada no início de abril. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita no contrato é de que a empresa que ganhou a licitação tenha cometido falsidade ideológica, e subcontratado uma empresa para a prestação do serviço. Segundo a polícia, o contrato teria sido feito com sobrepreço, envolvendo a corrupção de agentes públicos.
Dias antes da operação, em junho de 2020, a prefeitura havia publicado em diário oficial a renovação do contrato de estrutura com a empresa, empenhando mais de R$ 600 mil. Apesar dos pagamentos, as três unidades não eram usadas. À época a gestão alegou que manteve as estruturas montadas como retaguarda.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de São Sebastião informou por nota que está colaborando com a ação promovida pelo Ministério Público, nesta terça-feira (31). Além disso, disse que “espera que toda a situação seja esclarecida o mais breve possível”.
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