Se tudo ocorrer conforme o previsto pela Prefeitura de Santos, o Emissário Submarino, que abriga o Parque Municipal Roberto Mário Santini deve ser reaberto ao público em 2022. Contudo a reabertura será parcial e por etapas. Tudo por conta das obras de melhorias da primeira fase do projeto Novo Quebra-Mar.
O local já está fechado há mais de um ano devido a pandemia do coronavírus. As obras até que começaram no dia 6 de julho de 2020. Mas por conta de uma determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alegar que os serviços começaram sem que a empresa tivesse o ‘direito adquirido em iniciar seu empreendimento’, a área foi fechada novamente.
Além disso, o TJ-SP ainda constatou que o estudo de impacto foi aprovado sem audiência pública prevista em lei, além de não ter contado com nenhuma participação social nas decisões e não atender aos princípios de direito ambiental.
Neste ano, o prefeito Rogério Santos (PSDB) anunciou a retomada das obras, com recursos do município e do Governo Federal. O projeto prevê a revitalização da entrada no parque, novas vias internas, pista de patinação, quadra de basquete, nova pista de skate, fonte interativa e parede de escalada. O início das obras, previsto para o mês de maio, foi adiado.
A licitação da reforma
O Diário Oficial de Santos de quinta-feira (23) divulgou o chamamento para licitação da 1ª fase da reforma do local. Nela serão feitas as instalações do piso do playground, quadra de basquete, infraestrutura da praça de alimentação, praça d’água (sistema com duas fontes interativas), novo mirante, iluminação e novo mobiliário. Além disso, haverão serviços de revitalização de estruturas já existentes e paisagismo.
Os envelopes de propostas serão abertos no dia 27 de outubro. Na próxima fase, serão remodelados os dois prédios já existentes, a pista de skate e pisos do entorno dos equipamentos. Além disso, haverá a instalação dos brinquedos do playground.
A Prefeitura de Santos explica que a reabertura gradativa está prevista para o primeiro semestre de 2022, à medida em que as fases 1 e 2 da obra forem entregues. O prazo de execução da 1ª fase será de 12 meses e o custo estimado é de R$ 14,111 milhões. Haverão recursos do município e do estado, que vai liberar R$ 9 milhões por meio de convênio.
A administração também explicou que continua buscando recursos junto ao governo estadual e federal para o restante da obra, que também será realizada com recursos do município. As intervenções e licitações serão executadas por etapas. Deste modo, a área será liberada gradativamente para o público.
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