Hotel fazenda dentro de terra indígena no litoral é embargado
Ibama localizou cobras e araras
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou um hotel fazenda que funcionava em Peruíbe. A multa foi de R$ 500 mil porque estava funcionando na Terra Indígena Piaçaguera. Dentro do local foram encontrados animais silvestres que estavam em situação de cativeiro.
Segundo o Ibama, a equipe de fiscalização de Santos cumpriu, nesta segunda-feira (22), uma ação de autuação, embargo e interdição de empreendimento de turismo no Rancho Pesqueiro Arco-Íris.
Para isso, a ação contou com o apoio de equipes da Superintendência do Ibama em São Paulo (Supes-SP) e do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Lorena. Foram apreendidas cinco araras, um papagaio e duas cobras pítons. Todos os animais foram encaminhados ao Cetas.
“Foi uma ação do Ibama junto com o Ministério Público, então, vieram fiscais de São Paulo, e também foram os nossos fiscais daqui. Esse hotel foi fechado, embargado, e as equipes retiraram todos os animais. Agora, é preciso tirar os peixes da lagoa que sejam exóticos. Então, ainda existe essa parte, o Ibama deu o prazo para eles realizarem e vai acompanhar”, afirmou a agente federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo Ibama na região.
Segundo o Ibama, além de a operação ter sido feita junto com o Ministério Público Federal (MPF), todas as ações foram comunicadas à Coordenação Regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Itanhaém. No total, os autos somaram R$ 585.500.
Ocupação irregular em terras indígenas
Segundo a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), que atua junto com índios e quilombolas para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos, a Terra Indígena Piaçaguera é morada de 358 índios que se autodenominam Tupi-Guarani. Eles estão distribuídos em onze aldeias e ocupam uma área de 2.773,7978 hectares no município de Peruíbe.
A demarcação de Piaçaguera foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2016 e registrada em cartório no mesmo ano. Em 2018, a terra foi registrada na Secretaria do Patrimônio da União, finalizando o procedimento de regularização fundiária.
Ainda segundo a CPI-SP, a terra indígena está localizada na Mata Atlântica. Ela ocupa uma área bastante preservada, sendo que apenas 11% de seu território encontra-se desmatado. A Terra Indígena Piaçaguera é cortada pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e está localizada em uma região bastante urbanizada. No local ocorrem atividades e empreendimentos ligados ao turismo e ao lazer.
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