Zelador despeja tinta em canal de Santos e condomínio é quem paga multa
A cor azul tomou conta da água que avançou em dois canais
Sobrou para um condomínio no José Menino, em Santos, pagar a multa devido a sujeira que fez com que o canal da Avenida Moura Ribeiro ficasse azul. O autor foi o zelador do edifício, que jogou a tinta na rede pluvial. A água que ganhou uma cor azul acabou avançando para o canal da Avenida Pinheiro Machado. O valor total da multa foi acima de R$ 4 mil.
A Prefeitura de Santos informou que o zelador foi flagrado por câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO). A tinta foi jogada na rede pluvial na Praça Washington, no bairro José Menino, na quarta-feira (24), chegando até um bueiro. Mas devido à chuva, na sexta-feira (24), o produto se espalhou por parte da rede de drenagem, até atingir os canais localizados na Avenida Barão de Penedo, via paralela à General Francisco Glicério, e também na Avenida Pinheiro Machado, próximo à praia.
Ao ser localizado, o zelador admitiu à equipe de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que despejou a tinta, mas afirmou que não imaginava que produziria aquele resultado no canal.
De acordo com a prefeitura, o descarte de latas de tinta segue a Logística Reversa (Lei Federal 12.305 e Lei Municipal 952/2016), ou seja, o consumidor deve devolver ao ponto de venda. A infração pelo descarte irregular está prevista na Lei Municipal 817/2013, artigo 3°, inciso IV, que dispõe sobre lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos.
Conforme prevê o artigo 7°, a multa pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões. No caso do condomínio, a multa aplicada foi no valor de R$ 4.363,50.
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