Um protesto nesta quinta-feira (23) foi promovido por professores da rede municipal de ensino de Peruíbe na porta da prefeitura. Eles cobram a prestação de contas sobre os gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb. Além disso, querem um bônus financeiro, devido aos salários defasados, falta de valorização da categoria e condições inadequadas de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com a professora Edinice Regina Bonifácio de Freitas, o grupo se reuniu por volta das 9h, e pediu que o município esclareça como a verba do Fundeb foi aplicada. Segundo a professora, foram encontradas incoerências no Portal da Transparência, principalmente relacionadas a cargos comissionados. Além disso, a categoria reivindica que a prefeitura pague um bônus de fim de ano aos profissionais.
“Temos salários defasados, impostos altos, todo esse período [pandemia] a gente não teve um tempo de pedir mais valorização à classe. Reivindicamos mais respeito e condições de trabalho adequadas, já que, nessa pandemia, trabalhamos com classes superlotadas”, explica.
Apesar do ato, os profissionais afirmam que não pretendem iniciar uma greve. “Agora, queremos mais chamar a atenção para esses problemas. Se a gente não começar a falar agora, no ano que vem, vamos ter que aceitar o que já foi definido. Por isso, estamos nos adiantando, para que sejamos mais valorizados”, conclui.
O que diz a Prefeitura?
Por meio de nota, a Prefeitura de Peruíbe informou que o prefeito Luiz Maurício atendeu aos manifestantes e explicou que é impossível atender a reivindicação, pois a cidade já possui mais de 70% das despesas com folha usando recurso Fundeb, e que o bônus só é possível quando o uso do recurso está abaixo desse limite. Também explicou que a Lei Federal 173/2020 impediu reajustes ao funcionalismo em 2021 e que o índice para 2022 será pactuado em janeiro.
A prefeitura também afirmou que está em planejamento uma reforma administrativa que contemple a equiparação do piso do magistério, que será anunciada entre março e abril de 2022, com uma revisão progressiva até 2024. Além disso, a administração afirmou que notebooks serão entregues no início do ano letivo para as escolas municipais.
Ainda de acordo com a nota, neste momento, a administração municipal finaliza os procedimentos para pagamento das diferenças oriundas do enquadramento previsto na lei 50/2003, cujo pagamento os professores aguardam há quase duas décadas e que será anunciado na próxima semana.
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