Após dias ancorado no Porto de Santos, o navio MSC Splendida retomou neste domingo (2) as viagens de cruzeiros. A iniciativa vai contra a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que interrompeu a viagem devido ao surto de Covid-19. Ao todo 78 pessoas entre tripulantes e passageiros foram diagnosticadas com a doença.
Após a testagem positiva, no último dia 26, a suspensão deveria ser cumprida por 7 dias. Os passageiros foram impedidos de descer do navio em Balneário Camboriú devido aos casos de Covid-19 e o navio, que faria uma escala no Rio de Janeiro para o Réveillon, mas retornou a Santos na quinta (30). Todas as 132 pessoas, entre casos positivos e contactantes, foram desembarcadas.
Nesta manhã, o embarque no Terminal Marítimo de Passageiros de Santos, o Concais aconteceu e a saída está prevista para acontecer durante a noite. A Anvisa determinou a atracação do MSC Splendida para fins de investigação epidemiológica e a interrupção das operações. Além disso, a Anvisa recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro. As cinco embarcações que operam nesta temporada estão com casos de Covid-19. O Ministério disse que avaliará as medidas cabíveis em conjunto com os ministérios relacionados ao tema.
O restante dos passageiros do MSC Splendida saiu do navio nesta sexta (31) e sábado (1). A Anvisa informou que eles iriam passar por testes de Covid-19 antes de desembarcar e que a operação de desembarque deveria ser organizada pela empresa. A MSC Cruzeiros disse que os hóspedes desembarcariam de forma escalonada, que seriam testados e que daria suporte aos hóspedes.
Viagem
A saída do MSC Splendida está prevista para acontecer às 20h e o roteiro será Porto Belo, Balneário Camboriu, Ilhabela, Cabo Frio e retorna para Santos no domingo (9). Só que segundo a MSC, apesar da recomendação da Anvisa e dos casos de Covid-19 a bordo do navio, os itinerários do Splendida e de todos os navios da companhia na temporada foram mantidos.
A Anvisa já anunciou que irá apurar se houve o descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações. Se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados.
De acordo com a agência, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Além disso, de acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.
A retomada de sua operação depende de nova avaliação pela agência, segundo comunicado divulgado pela Anvisa. Para isso, é aguardada avaliação da Secretaria de Saúde Municipal sobre o nível de transmissão da doença na embarcação.
Além disso, a Anvisa também destacou no comunicado que continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão da Covid-19 a bordo das embarcações e a disseminação da doença.
Também informou que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.
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